Na segunda-feira (16/3), o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou uma série de medidas que serão adotadas pela gestão municipal devido à pandemia de coronavírus. O decreto de estado de emergência foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17/3).
Com a publicação do decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com posterior indenização. Também haverá dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
Outra medida anunciada foi a suspensão do rodízio municipal por tempo indeterminado. O objetivo é evitar o uso do transporte público. Ainda que os munícipes precisem utilizar o ônibus para se locomover pela cidade, o prefeito determinou que todos os veículos sejam lavados com água sanitária no final do trajeto.
Serviço público
As chefias do setor público municipal deverão resguardar a manutenção integral dos serviços essenciais, mas será preciso avaliar a possibilidade de suspensão, redução ou alteração de serviços durante o período de emergência. Isso para que não haja aglomeração de pessoas em locais de atendimento.
Servidores públicos, com mais de 60 anos – considerado grupo de risco para a doença – serão autorizados a trabalhar de casa, assim como grávidas, lactantes, pessoas com imunodepressão, funcionários que tenham retornado do exterior ou aqueles que apresentem sintomas semelhantes ao do coronavírus. Para os demais servidores, será feito uma escala de dois turnos, evitando horários de pico.
O decreto determina também o reagendamento de reuniões, sessões e audiências que possam ser adiadas, além da restrição de acesso em prédios municipais.
Segundo Covas, a principal preocupação neste momento é evitar aglomerações. “Estamos tendo crescimento de 40% a 50% no número de casos, por dia, na cidade de São Paulo. Por isso, é necessário tomar medidas mais fortes”, declarou o prefeito.
Covas também disse que todos os eventos da Prefeitura serão suspensos. Só neste fim de semana, 481 eventos foram cancelados. Eventos privados, que necessitam de alvará para realização, também estão cancelados e, por hora, a Prefeitura não emitirá novos alvarás.
Equipamentos culturais serão fechados, exceto parques municipais. Serviços de assistência social também estarão sem expediente, exceto os centros de acolhida. Bruno Covas também informou que vai se mudar para a sede da Prefeitura, para agilizar decisões e despachos.
