Prefeitura gastou apenas 0,59% dos recursos destinados às obras nas áreas de risco

RenattodSousa

“Existe recurso, o dinheiro está em caixa, mas o governo não empenhou”, diz o vereador Tripoli

Passados cinco meses da execução orçamentária, as 31 subprefeituras utilizaram apenas 0,59% dos R$ 28,9 milhões destinados às obras e serviços nas áreas de risco geológicos da cidade. Para saber porque os recursos não estão aplicados, a Comissão de Finanças da Câmara aprovou requerimento, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), solicitando que o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, encaminhe à Comissão as seguintes informações: porque nenhum empenho foi realizado pela maioria das subprefeituras e apenas R$ 170 mil foram liquidados, e quais as obras ou serviços em andamento, bem como as previstas para o início do ano em curso, por subprefeitura, com seus respectivos custos.

“Na cidade existe um mapeamento que identifica várias áreas de risco. São moradias de baixa renda, cujos moradores invadiram locais onde há perigo de desabamento e de escorregamento de encostas, podendo ocasionar mortes. Nós, da Comissão de Finanças, votamos o Orçamento da cidade de São Paulo, destinando R$ 28,9 milhões para obras nesse locais”, disse o vereador Tripoli.

“Mas, desse total, até agora foram empenhados 0,58%. Isso é ridículo. É falta de planejamento. Existe recurso, o dinheiro está em caixa, mas o governo não empenhou. O que nós queremos é que esses recursos sejam aplicados o mais rápido possível, pois já existem projetos. Não adianta esperar e, depois das chuvas, realizar as obras. Todo ano nós vemos pela imprensa as populações serem obrigadas a deixarem suas moradias para serem abrigadas em alojamentos”.

Receita e despesas

Há quase uma semana os integrantes da Comissão de Finanças não conseguem acessar o Novoseo, sistema informatizado de execução orçamentária da administração municipal, disponível apenas para os servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal. Para que as informações voltem a serem disponibilizadas on-line, a comissão aprovou outro requerimento do vereador Roberto Tripoli ao secretário municipal de Finanças.

“Nós acompanhamos diariamente o desenvolvimento da receita e a despesa da Prefeitura, mas o SEO (Sistema de Execução Orçamentária) está fora do ar desde quinta-feira (21/05). Os dados das despesas ainda estão no ar, mas os da receita estão defasados há quase dois meses. Como a Comissão de Finanças pode trabalhar se não há transparência dos gastos e das receitas da Prefeitura de São Paulo?”, questionou Tripoli.

Outros

Além desses, a Comissão aprovou quatro requerimentos do vereador Aurélio Miguel (PR), um do vereador Adilson Amadeu (PTB) e um do vereador Ítalo Cardoso (PT).

Também foram aprovados os pareceres favoráveis dos seguintes projetos de lei:

PL 197/04, do vereador Eliseu Gabriel (PSB); e

PL 284/08, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB).

A Comissão é composta pelos vereadores Wadih Mutran (PP), Donato (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Milton Leite (DEM), Roberto Trípoli (PV), Aurélio Miguel (PR), Arselino Tatto (PT), Adilson Amadeu (PTB) e Gilson Barreto (PSDB).

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