Mozart Gomes / CMSP
O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira (28) à Câmara Municipal para prestar contas das ações de sua pasta no segundo trimestre de 2011. A divulgação dos dados, que ocorreu em audiência pública, está prevista na Constituição Federal.
Segundo Orlando, até o final de agosto, mais da metade do orçamento anual da Secretaria de Saúde, que é superior a R$ 6 bilhões, foi empenhado o que na linguagem das finanças públicas significa reservado para pagamento. Cerca de R$2,5 bilhões do montante já foram liquidados o serviço já foi prestado ou o material recebido e o restante ainda passa por medidas administrativas para ser investido.
Foram apresentados também dados em relação às Organizações Sociais (OSs), que administram parte dos equipamentos de saúde na cidade. Até o fim de 2011, a secretaria espera gastar mais de R$ 1 bilhão com as OSs, o que foi criticado por alguns presentes na audiência pública. Parece que essa é uma estratégia da Secretaria, pois o gasto com as OSs aumentou desde 2010, observou Carlos Neder (PT).
A presidente da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, vereadora Juliana Cardoso (PT), engrossou a crítica ao excesso de gastos com as Organizações Sociais. Elas estão mandando. Por que temos de depender das OSs para sobreviver, questionou.
O secretário adjunto reconhece que os serviços estão longe do ideal, embora garanta que as entidades são pagas somente após cumprirem metas. Em seguida, Juliana Cardoso apresentou dados de que as entidades têm feito menos exames clínicos do que o previsto em contrato e com filas de espera superiores a quatro meses em grande parte das modalidades.
O representante do Executivo se manifestou favorável à aprovação da Emenda 29 (PLP 306/08), atualmente em tramitação no Senado Federal. O Projeto, que prevê aumento nos recursos públicos para a saúde, é um grande passo, na opinião do secretário adjunto. Estamos aguardando há anos pela regulamentação dessa medida, disse.
Orlando também destacou, entre as recentes ações da Secretaria de Saúde, o uso da atividade delegada no atendimento móvel de urgência. As motolâncias, que passaram a prestar primeiros socorros, segundo ele, deverão ser conduzidas em maior parte por bombeiros, após passarem por treinamento. O secretário adjunto informou que a atividade ainda não é regularizada pelo Ministério da Saúde.
(28/9/2011 – 15h45)
