Durante a reunião desta quarta-feira (27/03) da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, foram apreciados 22 itens que constavam da pauta. Um dos projetos com parecer favorável foi o PR (Projeto de Resolução) 46/2017, do vereador Reis (PT) e da ex-vereadora Sâmia Bomfim, que institui o Prêmio São Paulo Combate a Fome e a Desnutrição.
De acordo com o texto do PR, o prêmio será destinado a iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para “a promoção da segurança alimentar, combate à desnutrição e correta destinação dos resíduos orgânicos” na cidade.
Entregue anualmente, no mês de novembro, segundo a proposta, a premiação terá duas categorias, caso o PR seja aprovado em definitivo. Serão premiadas pesquisas científicas, realizadas por universidades ou instituições de pesquisa do município. E também o melhor programa ou política pública de órgãos públicos municipais, estaduais ou federais no município de São Paulo.
A comissão também aprovou Projetos de Lei que tratam de denominações de vias públicas e de datas comemorativas que alteram o calendário municipal.
Já a inclusão de atividades religiosas na Virada Cultural, prevista no PL (Projeto de Lei) 590/2017, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), não obteve parecer favorável, mas segue em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
Após debate, os integrantes da Comissão concordaram com o relator do projeto, vereador Eduardo Suplicy (PT). “Como já existe liberdade para as atividades da Virada Cultural terem ou não cunho religioso, avaliamos que não há necessidade de alterar a lei municipal”, justificou o vereador.
Também compareceram à reunião os vereadores Claudinho de Souza (PSDB), Jair Tatto (PT) e Toninho Vespoli (PSOL).
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