***Atualização em 27/11, às 16h50 para alteração do local de realização da Audiência Pública – Sala Sérgio Vieira de Mello***
Na próxima quarta-feira (29/11), a partir das 14h, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 14 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos, incluindo criação de premiações voltadas à comunidade escolar e segurança nas unidades de ensino.
Entre os projetos que serão discutidos está o PL 558/2022, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que sugere a implantação do Programa de Incentivo “Diploma Aluno Nota Dez” para estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal.
Faz parte também da pauta o PL 147/2023, de autoria do vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) e coautoria da vereadora Janaína Lima (MDB), que torna obrigatória a implementação de câmeras de segurança de vídeo e monitoramento nas escolas públicas da rede municipal.
Ainda no tema segurança, passará também por audiência o PL 184/2023, de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), que cria um canal de denúncias para casos ou ameaças de violência nas escolas, ataques e atentados da rede municipal de ensino.
Outros projetos que serão destaques são: Ação Cultural “O Jovem Poeta”; Prêmios Quadro de Apoio Emérito da cidade de São Paulo e Quadro de Apoio em Destaque; disponibilização de materiais informativos nas escolas sobre o combate à violência doméstica; proteção do professor na sala de aula; Programa de Educação Antidrogas nas escolas públicas; e mais.
A relação completa dos projetos desta Audiência Pública pode ser conferida aqui.
Participação e Transmissão
Interessados nos temas podem participar presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões via formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online) e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Projetos de Lei diversos
Data: 29/11
Horário: 14h
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
