Em Sessão Solene realizada nesta sexta-feira (28/3), a Câmara Municipal de São Paulo realizou a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. A premiação, que está na sua 2ª edição, foi criada por meio da Resolução nº 2/2023 e busca valorizar personalidades que atuam em prol dos direitos humanos e no combate ao preconceito e à violência, relacionados a questões de gênero, raça, etnia, origem ou condição social, religião, orientação sexual ou qualquer outra forma de discriminação.
A grande homenageada desta edição foi a Dona Olga Quiroga, de 88 anos, referência na luta por moradia e direito do idoso, com mais de 60 anos de reconhecimento na área. “Esse prêmio homenageia mulheres defensoras dos direitos humanos e também homenageia uma mulher muito especial que é uma referência para todos nós com esse prêmio que é a Marielle Franco, para deixar esse legado e essa memória sempre viva nas nossas mentes. Marielle que foi uma lutadora contra as injustiças sociais, uma vereadora importantíssima e foi brutalmente assassinada pelas ideias que defendeu. Ter um prêmio deste, na Câmara Municipal de São Paulo, é lembrar esse legado, mas, ao mesmo tempo, é mostrar que Marielle vive através de tantas pessoas que vão ser homenageadas nesta segunda edição e também nas próximas edições”, declarou a vereadora Luna Zarattini (PT), presidente da Sessão Solene.
Chilena, Olga chegou ao Brasil na década de 1960. Para ela, receber um prêmio dessa magnitude significa muito. “Sinceramente eu estou muito emocionada. Nunca passou pela minha cabeça porque, o que eu faço, eu faço porque eu gosto. Tem muito idoso na rua, tem muito idoso sozinho, tem muito idoso abandonado, tem muito idoso que o filho tá tirando a casa dele e manda ele pra rua, então habitação é uma coisa que tem que ser pra ontem. É muito difícil conseguir habitação para o idoso, mas eu vou continuar! Enquanto eu estiver bem, eu vou continuar”, enfatizou Dona Olga.
Também foram entregues menções honrosas para as ativistas Miriam Duarte Pereira e Neon Cunha. Miriam construiu carreira de luta política pelo direito dos adolescentes presos na Febem depois de perder três filhos pela agressão policial e, hoje, se dedica a defender e proteger as famílias que perderam seus entes para a negligência e crueldade do Estado.
“É dar visibilidade para as coisas que a gente faz, que a todo momento a gente vive na invisibilidade, tanto na ação quanto por ser familiar também de uma pessoa que já foi aprisionada e internada na antiga Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor). Essa homenagem, para mim, foi uma coisa bem mística porque ontem completou 25 anos que o meu filho faleceu e hoje eu recebo esse prêmio, então, é a sensação de saber que eu estou no caminho certo”, disse Miriam.
Já Neon, é ativista, mulher transgênero, ameríndia e é referência na luta pelos direitos LGBTQIAPN+, principalmente trans, pois se dedica a esta causa há anos, tendo um impacto inclusive na legislação brasileira a respeito da retificação de gênero.
“Não é só ser homenageada, citada, premiada, é o tanto que isso amplia o tamanho da nossa responsabilidade pela luta das pessoas trans, principalmente, pessoas não binárias, homens e mulheres trans e outras identidades de gênero fora da cis normatividade. É tomar para si esse lugar de responsabilidade e é justiça estar hoje no Prêmio Marielle Franco. Uma mulher que assumiu tantas responsabilidades, tantas pautas e que enfrentou tanta resistência. Estar aqui hoje, é assumir essa responsabilidade que a própria Marielle já aplicava, principalmente, quando ela dizia: eu sou o que nós somos. Então, parabéns para nós!”, declarou Neon.
As indicações ao prêmio foram feitas por uma comissão composta por várias entidades, como o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Gaspar Garcia, a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo da Arquidiocese de São Paulo, a Comunidade Ecumênica Nacional de Combate ao Racismo, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a Geledés Instituto da Mulher Negra, a Conectas Direitos Humanos e o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Os indicados foram aprovados em reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo.
“Nós temos que reverenciar essas pessoas que fazem a política pública, porque, nós sempre temos grandes nomes que são reverenciados, mas quem está ali na ponta, que realmente representa e faz a transformação, muitas vezes sem recursos, com a comunidade, coletivamente, estão se colocando à disposição da sociedade fazendo a transformação. Então é extremamente importante que existam esses prêmios e que coloquem o nome dessas pessoas em evidência”, destacou Adriana Vasconcellos, coordenadora de igualdade racial da secretaria municipal de Direitos Humanos.
Além da representante da secretaria municipal de Direitos Humanos, a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) também fez parte da composição da mesa solene. “Quando eu olho aqui, eu vejo rostinhos de luta. Rostinhos que estão no dia a dia na construção da política pública. Estão desbravando para que a gente não tenha tanta violência, violência de gênero, violência da população LGBTQIAPN+, violência do meu povo indígena, violência dos negros e das negras, violência do nosso povo trabalhador. Nós somos poucos, mas somos poucos guerreando. Cada um de vocês aqui faz história e é essa história que está segurando a nossa democracia sem anistia”, discursou a deputada federal.
Fundadora do Instituto Marielle Franco, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, enviou uma mensagem ressaltando a memória da irmã. “Às vezes, a gente tem sim um pouco do medo que nos assola, mas a coragem, ela precisa prevalecer porque a gente acredita em espaços democráticos como esse que a gente está fazendo aqui. Então, daqui de Brasília, eu mando um super abraço, desejo um ótimo evento, parabenizo todo mundo que está à frente desta sessão, à frente das homenagens, e que a gente siga se fortalecendo juntas”, declarou em vídeo.
Sobre Marielle Franco
Marielle Franco, mulher negra, socióloga, feminista, dedicou sua militância na defesa dos mais pobres, marginalizados, principalmente as vítimas da violência do complexo Maré. Foi eleita vereadora da cidade do Rio de Janeiro no ano de 2016.
Dois anos depois, em 14 de março de 2018, foi executada a tiros, juntamente com seu motorista Anderson Pedro Gomes, no centro do Rio.
Confira a premiação na íntegra no vídeo abaixo:
Veja também o álbum de fotos, disponível no Flickr da CMSP. Crédito: Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP