Aprovado nesta quarta-feira (30/4), em primeira votação, o texto substitutivo ainda irá passar por uma segunda votação antes de seguir à sanção do Executivo, quando novas emendas de vereadores devem ser apresentadas.
Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), o texto aprovado hoje melhorou muito em relação àquele que foi enviado pelo Executivo, mas ele ainda precisa evoluir mais. O texto que chegou à Câmara era ruim, falava de uma cidade que não existia. Já identificamos emendas importantes e elas serão apresentadas na segunda votação. Sanam problemas como o da Nova Palestina, dão a possibilidade de que os idosos e deficientes sejam contemplados em maior número nas habitações de interesse social e, por fim, preservam as áreas de mananciais.
Assim como Pesaro, os vereadores Rubes Calvo (PMDB), Paulo Frange (PTB) e José Police Neto (PSD) também pretendem apresentar novas emendas. Para Calvo, é importante rever as questões relacionadas às áreas contaminadas e, se possível, realizar um plano diretor específico para elas. O mesmo será sugerido no que se refere às águas. Já Frange, possui nove emendas. Dentre elas estão a que prevê o avanço imobiliário sobre zonas residenciais e a que prevê um alinhamento das questões ambientais com a legislação federal.
Vou levar para o debate alguns pontos que falei exaustivamente nesse plenário e há seis meses venho discutindo. Não dá para regular a região central pela destruição dos prédios já construídos. Tem que ser pelo reaproveitamento do que já está ali, fazendo um retrofit que sirva para a população de baixa renda, defendeu Police Neto. O vereador ainda é crítico à maneira como será definida a outorga onerosa (pagamento realizado pelas empreiteiras para construir acima do permitido pelo zoneamento).
Relator do Plano Diretor, o vereador Nabil Bonduk salientou que não serão aceitas emendas que vão contra o propósito do projeto. Temos aperfeiçoamentos a fazer e as audiências realizadas a partir do dia 5/4 geraram sugestões de melhorias, que serão analisadas e poderão ser incorporadas. (Rafael Carneiro da Cunha)
(30/04/2014 20h31)
