André Moura / CMSP Sessão Plenária (12/11)
Nesta terça-feira (12/11), durante a Sessão Plenária realizada no Plenário 1° de Maio, vereadores utilizaram o tempo regimental cedido de até cinco minutos para discutir temas livres, de interesse da cidade de São Paulo.
Tombamento histórico
O vereador Gilberto Natalini (PV) defendeu a preservação arquitetônica de imóveis da capital paulista. O parlamentar é contrário à flexibilidade da legislação para permitir construções em áreas de tombamento histórico:
“Eu não tenho nada contra a incorporação imobiliária. Cada macaco no seu galho. A preservação histórica e arquitetônica da cidade tem que ser mantida”, afirmou Natalini.
PEC 75/2019
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 75/2019, aprovada no Senado na última quarta-feira (6/11), foi o tema do discurso do vereador Prof. Claudio Fonseca (CIDADANIA). A proposta torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável.
Fonseca utilizou a Tribuna para fazer a leitura de uma nota pública assinada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação e pelo Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo). A nota saúda os senadores e senadoras por terem votado matéria tão importante para a condenação do feminicídio e estupro.
Orçamento 2020
Os recursos previstos no PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria do Executivo, que estima as receitas e despesas da cidade para 2020, foram debatidos pelo vereador Paulo Frange (PTB).
Frange disse que é preciso aumentar os recursos destinados no Orçamento para as subprefeituras:
“É hora de repensar, ainda dá tempo, neste ano, de a gente aumentar um pouco mais os recursos das subprefeituras”, afirmou Frange.
O vereador defendeu a criação de um critério justo, que levasse em consideração a área da subprefeitura, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a concentração de área verde.
A vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) também falou sobre o Orçamento 2020. Soninha destacou o trabalho das Audiências Públicas temáticas e regionais, que estão sendo realizadas pela câmara paulistana para discutir a proposta orçamentária com a sociedade. A vereadora falou ainda das reivindicações da população e de secretarias por mais recursos.
“Claro que existe uma medida que nós, vereadores e vereadoras, podemos interferir no Orçamento, indicando de onde recursos podem ser transferidos, realocados, mas com muitos limites”, resumiu Soninha.
Assista a todos os discursos da Sessão Plenária:
