A fuligem produzida pelos 15 mil ônibus e lotações do sistema municipal de transporte público corresponde a apenas 3,48% do total de material particulado jogado no ar de São Paulo. O dado foi apresentado pelo vereador Milton Leite (DEM), presidente da Câmara Municipal, que por mais de três horas defendeu, debateu e argumentou sobre o Substitutivo do Projeto de Lei (PL) 300/2017, de sua autoria, durante uma Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O texto prevê a troca gradual da frota de coletivos da capital paulista para que os veículos tenham tecnologia para combustíveis mais limpos.
André Bueno/CMSP Milton Leite
Milton também defende a volta da inspeção veicular obrigatória para carros de passeio e maior fiscalização dos caminhões. Os veículos de carga que diariamente trafegam em São Paulo formam uma frota de 165.765 unidades. O número leva em conta também os caminhões de serviço e VUCs (Veículos Urbanos de Carga). Ao todo, esse tipo de transporte produz 64,52% de material particulado.
Isso quer dizer que anualmente são despejadas 2,16 toneladas de fuligem na capital. “Todos devem ser fiscalizados e submetidos à inspeção veicular. Todos devem baixar os níveis de emissão, não só os ônibus. A emissão, quando é expelida na atmosfera, atinge a todos nós”, disse o presidente da Casa ao final da Audiência Pública.
Antes, durante o debate, o democrata explicou que o “ônibus é o único que passa por inspeção veicular na cidade de cidade São Paulo”, fazendo com que haja controle ambiental sobre os coletivos da atual concessão do transporte público.
Para que os contratos sejam renovados e as empresas continuem atendendo os passageiros, a Prefeitura obriga que a frota seja inspecionada periodicamente para diminuir os níveis de poluição.
André Bueno/CMSP Police Neto
O vereador José Police Neto (PSD), membro da CCJ, contestou os dados de Leite. Segundo o parlamentar, o presidente da Casa não pode comparar dados da frota licenciada com a frota rodante.
O PL está no segundo substitutivo. “Não melhorou a Lei original e tenho que discordar do meu presidente. Aqui só foi apresentada a inspeção veicular que eu votei contra o fim. Frota licenciada com a circulante não pode ser usada para comparação”, disse Police Neto durante a sessão.
Leite respondeu que os dados dele são oficiais. As fontes do estudo apresentado são órgãos como CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), DTP (Departamento de Transportes Públicos) e Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
A vereadora Soninha Francine (PPS), também da CCJ, defendeu a volta da inspeção veicular obrigatória na capital. “O Eduardo Jorge [ex-secretário de Verde e do Meio Ambiente] enfrentou Deus e o mundo, inclusive esta Casa, para criar a inspeção veicular.”
Já Reginaldo Tripoli (PV) conscientizou os participantes da Audiência dizendo que protocolos mundiais para reduzir a emissão de gases não estão sendo cumpridos. “Esse projeto vai receber sugestão dos vereadores da Casa. Como cidadão paulistano, como pai, quero demonstrar minha preocupação [com a poluição].” O parlamentar é presidente da Comissão Permanente Extraordinária de Meio Ambiente.
Enquanto isso, Caio Miranda (PSB), autor do primeiro Substitutivo para o PL 300/2017, disse que os ônibus também devem reduzir a poluição sonora.
Participação
A Audiência recebeu movimentos de defesa do meio ambiente como Davi Martins, do Greenpeace. O foco dele na ONG (Organização Não-Governamental) é a mobilidade urbana. “Queremos discutir as emissões dos automóveis, mas agora não é o momento. Queremos debater a responsabilidade da Prefeitura no serviço que ela contrata”, disse.
André Bueno/CMSP Iêda Oliveira
Para Iêda Maria de Oliveira, da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), a frota deveria ser renovada o quanto antes. “Vamos acabar morrendo um dia simplesmente por respirar. Os calendários propostos [de renovação da frota] já são previstos por Leis [Federais]”, afirmou.
De acordo com ela, caso os 15 mil coletivos da cidade fossem substituídos por híbridos, isso teria o mesmo peso que retirar 2 milhões de carros das ruas.
O gerente de marketing da Comgás (Companhia de Gás de São Paulo), Ricardo Vallejo, disse que o novo PL apresentado pelo democrata abre um leque para que outras fontes de energia sejam aceitas no transporte público da capital. “Estamos há nove anos para discutir esse tema. Nossa proposta é que a matriz energética seja diversificada.”
Avaliação
O presidente da CCJ, Mário Covas Neto (PSDB), acredita que a Audiência desta quinta-feira foi uma das melhores que ele presidiu até o momento. “Ele [o presidente] deu uma visão mais ampla do problema. Inicialmente o Projeto falava só da frota de ônibus. Agora, ele deu um quadro mais geral, explodiu o problema para todos os veículos.”
A contestação dos dados, de acordo com Covas Neto, “não faz mal” já que, de acordo com ele, as próximas Audiências vão resultar em um texto final que seja mais “claro e factível”, considerando o custo da tecnologia e o quanto pode impactar no valor das tarifas.
“Algo que me parece consensual, ou de maioria, é que existe uma variedade de matrizes energéticas para que o poder público possa dar mais ênfase às opções, de acordo com interesses de poluição e custo”, completou o tucano.
O presidente da Câmara, por sua vez, destacou que esta foi apenas a primeira Audiência Pública sobre o tema e que outras vão acontecer. A próxima será marcada para daqui a cerca de 15 dias e deverá debater também as sugestões que foram feitas pelos participantes no encontro desta quinta-feira.
