Foto: Luiz França / CMSP Durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (19/06), foi aprovada a convocação de Osvaldo Arvate Junior, diretor-presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo.
A convocação, prevista para a próxima quarta-feira (26/06), decorre de requerimento original apresentado pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD) e aprovado pelos membros da comissão. Segundo Goulart lembrou, foi deliberado pelo colegiado, no começo de 2019, que o prazo para atendimento de requerimentos da comissão, solicitando informações ao Executivo, seria de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.
O vereador explicou que, em caso de descumprimento desse prazo, seria formalizada a convocação dos responsáveis das áreas oficiadas, para que respondessem aos questionamentos da comissão. Por conta disso, o vereador apresentou o requerimento que convoca o diretor-presidente da SPTuris.
“O requerimento original pedia os valores dos contratos de eventos realizados pela SPTuris nos últimos três anos. E nós vimos uma disparidade nos aumentos desses contratos, de um ano para o outro. Queremos esse histórico para analisar se há algum problema técnico ou financeiro, e também para pedir explicações sobre a evolução desses valores”, ressaltou o vereador.
A vereadora Adriana Ramalho (PSDB) comentou a aprovação do requerimento, destacando a necessidade de diálogo entre o Executivo e o Legislativo. “Não estamos aqui apenas para rechaçar ou criticar negativamente. Às vezes nossos pedidos e falas nas comissões vêm para contribuir. Para, caso o prefeito não tenha ciência de situações como essa, passe a ter e possa gerir sua equipe, de forma que consigamos fazer um trabalho mais amplo e interligado”, disse Adriana.
Projeto de lei
Na reunião desta quarta-feira, a comissão também aprovou parecer favorável a cinco PLs (Projetos de Lei). O destaque foi a aprovação do substitutivo proposto pela vereadora Soninha (CIDADANIA23) ao PL 28/2015, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM).
O projeto trata da instalação de equipamentos de ar-condicionado em veículos de transporte coletivo público da capital. “O projeto original era de 2015. Contudo, em 2016, houve a aprovação de uma lei sobre o mesmo tema. O que fiz foi adequar a proposta da vereadora Sandra Tadeu à lei que passou a vigorar. Dessa forma, o substitutivo estabelece que 100% da frota de ônibus de transporte público deverá ter ar-condicionado, considerando todos os próximos veículos a entrarem em circulação”, esclareceu Soninha.
