A nona reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (28/5), na Câmara Municipal de São Paulo, ouviu o presidente-executivo da Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), Eduardo Levy Moreira. Ele defendeu a necessidade de modernizar a legislação que trata da instalação de antenas e equipamentos de rádio-base na cidade.
Segundo o presidente da Telebrasil, a associação é uma entidade civil privada, composta por 65 membros, entre empresas, associações e entidades do setor de telecomunicações. “A associação não presta nenhuma atividade de fiscalização na área. Desenvolvemos estudos, pesquisas e a compilação de dados, com o objetivo de modernizar o setor”, disse Moreira.
O executivo destacou que o advento das novas tecnologias de fluxo de dados, como o 5G, obrigarão a instalação de novas antenas para atender a demanda futura, daí a necessidade de atualizar as regras. “O 5G deverá chegar em São Paulo entre 2020 e 2021, mas a lei municipal do setor dificulta o avanço da tecnologia e da prestação dos serviços pelas operadoras, pois há dificuldade na instalação de novas antenas. Portanto, é essencial que haja uma nova legislação, mais simples e adequada à nova realidade”, enfatizou Moreira.
Vice-presidente da CPI, o vereador Souza Santos (PRB) avaliou como positiva as contribuições do presidente da Telebrasil. “Os dados trazidos pela associação, assim como o que foi dito hoje, constará no relatório final da CPI. E toda a contribuição só acrescentará ao objetivo final desta comissão: produzir uma nova e mais moderna legislação sobre antenas”, lembrou Santos.
Representantes da Telefônica do Brasil S.A. Também convidado a prestar esclarecimentos, o presidente da Telefônica do Brasil S.A. – Vivo, Christian Mauad Gebera, não compareceu. A ausência foi justificada por Gebera estar fora do país entre 26 de maio e 2 de junho.
Para representá-lo, Gebera enviou Enylson Flávio Martinez Camolesi, diretor-executivo de Relações Internacionais da empresa; Alcineu Garcia Villela Júnior, diretor de Articulação Institucional; Kleber de Lima Filho, diretor de Construção e Implantação de Redes; Mário Stefanelli Vieira, gerente de inventário de Rede Móvel; Camila Benatti Vieira, gerente de inventário de Rede Móvel; e Cristiano Yazbek Pereira, diretor de Contencioso Especial.
Os vereadores optaram, contudo, por não ouvir os representantes da Telefônica-Vivo. Ao invés disso, aprovaram requerimento de autoria do sub-relator da CPI, vereador Camilo Cristófaro (PSB), que autoriza a convocação do presidente da Telefônica-Vivo. “A minha convocação, como proponente desta comissão, foi para o presidente da Telefônica, e não para seus subordinados. Portanto, nós mudamos a data de sua convocação, pois queremos ouvir os presidentes das empresas de telecomunicações”, afirmou Cristófaro.
A comissão também aprovou requerimentos, de autoria de Cristófaro, solicitando informações à Procuradoria Geral do Município, a empresas de telecomunicação e infraestrutura e às subprefeituras de Tucuruvi e Itaquera.
Também participaram da reunião o presidente da CPI, vereador Claudinho de Souza (PSDB); o relator da comissão, vereador Isac Félix (PL), e os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Arselino Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB) e Edir Salles (PSD).
Histórico
Aprovada em sessão plenária no dia 28/2 e instalada no dia 13/3, a CPI das Antenas tem duração prevista de 120 dias. O objetivo é colaborar para a solução de problemas relativos à prestação de serviços, apurar possíveis irregularidades, sugerir novas regulamentações, convidar interessados no segmento a falar sobre o tema e revisar os critérios de instalação de antenas na cidade.
As reuniões da CPI ocorrem às terças-feiras, das 11h às 14h, no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal de São Paulo.
