Os vereadores que presidirão os trabalhos das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo foram eleitos nesta sexta-feira (10/2). A escolha dos vice-presidentes será feita nas próximas semanas.
A composição dos colegiados é feita a partir da indicação das bancadas e de acordo com a proporcionalidade partidária da Casa.
O objetivo das Comissões Permanentes é estudar projetos de leis, realizar audiências públicas, convocar Secretários e Conselheiros do Tribunal de Contas do Município para prestarem esclarecimentos, receber reclamações ou queixas da sociedade sobre atos e omissões de autoridades municipais, acompanhar, junto ao Executivo, a elaboração da proposta orçamentária e sua realização e verificar a eficiência dos serviços prestados pela prefeitura.
Confira como ficou a presidência de cada Comissão:
Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Mario Covas Neto
O vereador Mario Covas Neto (PSDB) foi eleito por aclamação para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) e já solicitou uma audiência pública para a próxima terça-feira (14/2) para discutir o Projeto de Lei (PL) 56/2005, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que trata sobre pichação.
“Vamos convocar essa audiência pública para discutir as mudanças na legislação desse assunto que tão importante”, explicou o presidente da CCJ, Mario Covas Neto, que agradeceu pela confiança dos outros integrantes da comissão.
A vereadora Edir Sales (PSD) parabenizou o eleito. “A Comissão de Justiça é importante porque define se os projetos poderão continuar a tramitar pela Câmara”, sinalizou.
Finanças e Orçamento
Responsável pela relatoria do Orçamento de 2016 das subprefeituras, o vereador Jair Tatto (PT) foi
Jair Tatto
eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Finanças e Orçamento. “Obrigado pela confiança dos colegas e assumo o compromisso de trabalhar de maneira transparente, igual fizemos desde a outra legislatura”, argumentou.
Os outros parlamentares cumprimentaram Jair Tatto e se colocaram à disposição para contribuir com os trabalhos do colegiado. “Quero parabenizá-lo por ter assumido uma comissão tão importante como essa que é responsável por discutir o orçamento da cidade”, disse o vereador Atilio Francisco (PRB), relator do orçamento deste ano da capital paulista.
O vereador Ricardo Nunes (PMDB), que integrou o colegiado durante a legislatura passada e foi relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do Orçamento, sinalizou para os desafios da comissão. “A arrecadação de dezembro de São Paulo foi a menor desde 2011 e vamos ter que promover muitos debates sobre as prioridades para a cidade e retomar a discussão sobre a previdência”, explicou.
O líder do Governo na Câmara, vereador Aurélio Nomura (PSDB), concordou com Ricardo Nunes. “Espero que possamos fazer um bom trabalho porque estamos tendo queda na receita e teremos que nos debruçar no orçamento para que todas as demandas da sociedade possam ser atendidas”, sinalizou.
Para o vereador Rodrigo Goulart (PSD), que está em sua primeira legislatura, os novos parlamentares poderão contribuir muito. “A mescla entre os vereadores mais experientes e os novos será muito boa para a cidade”, disse.
Administração Pública
Toninho Paiva
O vereador Toninho Paiva (PR) foi eleito por unanimidade. “Agradeço a consideração e a confiança dos meus colegas e teremos um importante papel porque discutiremos os projetos de privatizações anunciados pela nova gestão”, argumentou.
O prefeito de São Paulo, João Doria, sinalizou que pretende privatizar o Anhembi e o Autódromo de Interlagos e conceder a administração do estádio do Pacaembu à iniciativa privada.
Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia
Senival Moura
O vereador Senival Moura (PT) foi eleito por unanimidade para presidir os trabalhos da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. “Agradeço aos parlamentares por terem votado em mim”, comemorou.
O presidente assumiu o cargo e destacou os principais assuntos que deverão ser discutidos ao longo do ano. “São muitos temas importantes, como a licitação do sistema de transporte, a velocidade nas marginais e a segurança dos ciclistas. Vamos tratar todos esses assuntos em muitas audiências públicas”, disse Senival Moura.
Educação, Cultura e Esportes
Cláudio Fonseca
Por unanimidade, o vereador Claudio Fonseca (PPS) foi eleito presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. Professor, o parlamentar sinalizou para a importância da implementação do Plano Municipal de Educação. O projeto foi amplamente discutido pela Câmara e aprovado em 2015. A medida apresenta metas como a superação do analfabetismo, das desigualdades educacionais, a universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade de ensino, valorização dos profissionais da área e promoção da educação em direitos humanos.
“Vamos apreciar os projetos dos parlamentares, os encaminhados pelo Executivo e acompanhar a implementação do Plano Municipal de Educação que apresenta metas que devem ser cumpridas. Acho que essa é uma boa referência do trabalho que teremos que fazer. Também vamos discutir a reforma do Ensino Médio. O trabalho é grande e os vereadores que integram essa comissão têm bastante conhecimento para assegurar aos munícipes o ensino de qualidade”, argumentou Claudio Fonseca.
Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Rute Costa
A vereadora Rute Costa (PSD) foi eleita por unanimidade para a presidência da Comissão de Saúde,Promoção Social, Trabalho e Mulher. “Vamos discutir todos os assuntos pertinentes a essa comissão de maneira incessante para que possamos melhorar a condição da sociedade”, disse.
Política Urbana Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
O vereador Souza Santos (PRB) concorreu à vaga de presidente da Comissão de Política Urbana,
Souza Santos
Metropolitana e Meio Ambiente com o vereador Fabio Riva (PSDB). Por quatro votos a três, Souza Santos foi eleito e agradeceu aos colegas pela confiança. “Vou ser soldado aqui para defender os interesses da população”, declarou.
Para ele, o colegiado terá grandes desafios pela frente. “Os projetos de privatizações do Anhembi e do Autódromo e a concessão do estádio do Pacaembu pautarão nossos trabalhos e faremos muitos debates para discutir esses assuntos”, disse Souza Santos.
