André Moura / CMSP Audiência pública da Comissão de Saúde (25/9)
Em Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (25/09), o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, apresentou em detalhes a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, relativa ao segundo quadrimestre, de maio a agosto de 2019.
No fim de agosto, a Secretaria Municipal de Saúde havia liquidado cerca de R$ 5,3 bilhões, ou 17,67% das receitas líquidas previstas. Isso é equivalente a R$ 30 bilhões, entre recursos municipais, estaduais e federais. Entre os maiores gastos, estão os contratos de gestão e convênios, que representaram a maior despesa da secretaria. Na sequência, vêm os gastos com auxílios e encargos.
Até o momento, a área de investimentos foi a que recebeu menos verbas, com R$ 126 milhões empenhados. Esses gastos foram criticados por munícipes e entidades presentes, que denunciaram o que consideram o sucateamento de diversos serviços nas unidades de saúde da cidade.
Segundo o secretário, a prefeitura contribuiu com mais R$ 3 milhões de recursos, que serão destinados a obras em finalização. Neste orçamento está prevista a criação de UBSs (Unidades Básica de Saúde), URSIs (Unidades de Referência à Saúde do Idoso) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Além disso, ainda estão incluídos os CAPSs (Centro de Atenção Psicossocial), e a finalização total das obras do Hospital Brasilândia.
Transparência na prestação de contas
De acordo com Edson Aparecido, até o final de dezembro será executado todo o valor empenhado no orçamento. “Este ano teremos dois acréscimos bastante significativos. Um por parte do Ministério de Saúde, que fará algumas recomposições com a secretaria em termos de repasses em recursos, o que deve atingir cerca R$ 280 milhões a 290 milhões”, disse o secretário.
Aparecido destacou ainda que também foram destinadas pelo estado de São Paulo contribuições para o custeio do Hospital Ermelino Matarazzo. A implantação do Hospital de Parelheiros também está incluída. “São R$ 240 milhões que serão utilizados para implantação do hospital, isso tudo vai fazer com que tenhamos ao final de 2019 um orçamento ligeiramente superior ao orçamento de 2018”, concluiu Aparecido.
Para o vereador Gilberto Natalini (PV), a execução das receitas está sendo acompanhada de perto pelos integrantes da comissão. “A gestão tem sido dinâmica, há uma expansão na rede, mas está longe do ideal. Vamos continuar fiscalizando e cobrando a secretaria como podemos”, disse Natalini.
Devido à grande quantidade de inscritos, a presidente da comissão, vereadora Edir Sales (PSD), propôs, contudo, que as dúvidas não esclarecidas serão protocoladas na secretária da Comissão de Saúde. Em seguida, enviadas ao secretário Edson Aparecido.
A prestação de contas completa pode ser conferida aqui
