Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal fechou o ano de 2024 com um total de 13 reuniões ordinárias, 10 Audiências Públicas, além de 149 pareceres emitidos e 15 requerimentos apreciados. Entre outras atribuições, o colegiado é responsável por analisar propostas sobre o sistema municipal de ensino, além dos serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.
Destaques do 1º semestre
Entre as propostas que passaram pelo crivo do colegiado está o PL (Projeto de Lei) 558/2022, de autoria da vereadora Rute Costa (PL), que trata da criação do Prêmio “Aluno Nota Dez” para estudantes da rede pública de ensino da cidade de São Paulo.
Outra proposta que teve o parecer favorável aprovado foi o PL 330/2023, que dispõe sobre mensagens educativas contra drogas em escolas, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), em coautoria com o vereador Thammy Miranda (PSD) e a vereadora Sandra Santana (MDB).
A Comissão também aprovou um requerimento, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), que pede a realização de uma Audiência Pública para debater as políticas educacionais na perspectiva da educação inclusiva na capital paulista.
Destaques do 2º semestre
No último encontro do ano, o colegiado aprovou um requerimento da vereadora Luna Zarattini (PT), que solicita que seja feita uma diligência na Casa de Cultura Municipal conhecida como Casarão, localizada na Vila Guilherme.
A prestação de contas da Secretaria Municipal da Educação, referente ao 3º trimestre de 2024, também está entre os destaques dos debates de 2024. Na oportunidade, foram detalhadas as receitas e despesas do período de julho a setembro, conforme exige a Lei Orgânica do Município, além da ampliação de infraestrutura e atendimento aos estudantes.
Composição da Comissão
Em 2024, o colegiado foi presidido pela vereadora Edir Sales (PSD), e teve a vereadora Sandra Santana (MDB) como vice-presidente. Além delas, integraram o colegiado os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Coronel Salles (PSD), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luna Zarattini (PT).
