A atuação preventiva no combate às drogas no ambiente escolar e a inclusão no calendário de eventos de São Paulo de um dia para lembrar o combate ao bullying estarão entre os temas que serão discutidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, na próxima segunda-feira (18/04).
O público interessado poderá participar da audiência a partir das 11h, no Auditório Prestes Maia (1º andar) da Câmara Municipal de São Paulo. Confira abaixo a pauta do debate:
– PL 049/2010, do vereador Abou Anni: “dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências”.
– PL 075/2010, do vereador Claudio Fonseca: “dispõe sobre critérios para cancelamento de matrícula na rede municipal de ensino.
– PL 173/2010, do vereador Adolfo Quintas: “dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental, e dá outras providências”.
– PL 195/2008, do vereador Paulo Fiorilo: “insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina educação ambiental aplicada”.
– PL 251/2010, do vereador Donato: “altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo o dia de combate ao bullying, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro, e dá outras providências”.
– PL 259/10, da vereadora Mara Gabrilli: “dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal de educação”.
– PL 293/10, do vereador Antonio Carlos Rodrigues: “dispõe sobre o programa de estímulo e incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer no período complementar ao horário normal das aulas, e dá outras providências”.
– PL 431/10, do vereador Souza Santos: “altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a semana de incentivo à prática de esportes, e dá outras providências”.
– PL 690/08, do vereador Carlos Neder: “obriga a prefeitura do município de São Paulo a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva, e dá outras providências.
(15/04/2011 – 11h35)
