André Bueno | REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (20/3) uma Audiência Pública que debateu sobre 10 PLs (Projetos de Lei), onde parte dos temas estava focado em assuntos relacionados a prevenção da violência, reforço da segurança, promoção da cultura de paz e também sobre saúde mental nas instituições de ensino da capital paulista.
De autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria do vereador Thammy Miranda (PSD), o PL 146/2023 foi uma das matérias em pauta. O PL propõe que seja instituído uma Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada.
Marcos dos Santos Queiroz é comandante operacional da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e participou da discussão. Em sua manifestação, Queiroz afirmou que essa política de prevenção já vem sendo trabalhada dentro da corporação e sugeriu que a proposta possa contemplar mais investimentos na capacitação da GCM para atuarem nesse enfrentamento a violência nas escolas. “A Proteção escolar é assunto prioritário da Guarda Civil Metropolitana porque ela trabalha com a prevenção primária. E justamente por atuarmos efetivamente na ponta, é necessário promover mais investimentos na capacitação de nossos agentes”, ressaltou ele.
Na mesma linha deste projeto, o PL 170/2023, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), autoriza a Prefeitura a ampliar o convênio com o Governo do Estado de São Paulo para disponibilizar policiais militares para a segurança dos alunos, professores, pais e funcionários nas escolas municipais.
O relator deste PL na Comissão de Educação, vereador Coronel Salles (PSD), acredita que a proposta só tende a fortalecer ainda mais a prevenção da violência nas escolas da rede pública do município. “Este projeto vai de encontro ao que pais, professores e alunos estão mais em busca atualmente que é de mais segurança no ambiente escolar. A Guarda civil já faz um grande trabalho nessa área, mas a atuação também da PM só vem fortalecer o objetivo de todas essas ações”, afirmou Salles.
Cientes de que a prevenção da violência não se resume apenas à presença de policiamento e equipamentos de segurança nas escolas, outro projeto em pauta na Audiência Pública foi o PL 228/2023, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e do vereador Thammy Miranda, que autoriza a Prefeitura da capital a criar e implantar o Programa Cultura de Paz nas Escolas, em toda a rede municipal.
A presidente da Comissão de Educação e autora do projeto, vereadora Edir Sales, acredita que esta proposta também é um instrumento essencial para combater a violência nas unidades de ensino. “É muito importante que se instale essa política de cultura de paz nas escolas porque sem ela não adianta só o trabalho de prevenção com mais segurança, que é importante, mas quando se trata de violência essa prevenção precisa vir de todos os lados e isso é trabalhado no ensinamento da cultura de paz, disse a parlamentar.
Além destes, também fizeram parte da audiência o PL 405/2022, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSD) e Janaína Lima (MDB), que propõe que seja acrescentado a Lei nº 17.237 de 14 de novembro de 2019, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, um novo artigo tratando exclusivamente da promoção de um Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública municipal para alunos e professores.
A vice-presidente da Comissão de Educação, vereadora Sandra Santana (PSDB), considera a iniciativa necessária dentro deste processo de prevenção da violência no ambiente escolar. “ Acho que principalmente após a pandemia, trabalhar a saúde mental em todos os setores é importantíssimo e dentro do ambiente escolar, com professores e alunos, é fundamental. Quando a saúde mental é trabalhada e tem esse amparo todos nós ganhamos com isso”, defendeu a parlamentar.
O estudante universitário Guilherme Esparza, que participou da audiência de maneira virtual, também elogiou o projeto. Ele estagia em uma escola da rede pública do município e acredita que está seja uma política eficaz de melhoria na qualidade de vida no ambiente escolar. “A questão da saúde mental nas escolas é muitas vezes deixada de lado e um programa como este não só vai melhorar a relação entre toda comunidade escolar como acaba beneficiando diretamente na prevenção da violência”, pontuou o estudante.
A reunião desta quarta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pela vereadora Edir Sales (PSD) e contou com a presença dos vereadores Sandra Santana (PSDB), Cris Monteiro (NOVO), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), Luna Zarattini (PT) e Coronel Salles (PSD).
