Nesta semana, na quarta-feira (20/10), a Comissão de Finanças realizou a primeira Audiência Pública do Orçamento de 2022. O secretário municipal da Fazenda, Guilherme Bueno de Camargo, apresentou a peça orçamentária que teve aumento de 17% em relação a 2021.
Na Sessão Plenária de terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, do Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade.
Proposto pelo Executivo por meio do PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual foi discutido em Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento na quinta-feira (21/10). O PPA se baseia no cenário econômico atual para estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos.
Giro das CPIs
Na terça-feira (19/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Aplicativos colheu o depoimento do secretário-executivo da CMUV (Comitê Municipal de Uso do Viário) de São Paulo, Felipe Scigliano Pereira, sobre a atuação das empresas por aplicativo que operam no transporte particular de passageiros individual remunerado na capital paulista.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais realizou na quinta-feira (21/10), sua primeira reunião ordinária. A Comissão investigará irregularidades no comércio ilegal de animais, além de crimes envolvendo animais, como estelionatos de supostas ONGs (Organizações Não Governamentais).
Ainda na quinta-feira (21/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Prevent Senior colheu o depoimento de Jorge Alves de Venâncio, coordenador da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), e da advogada Bruna Mendes dos Santos Morato, que auxiliou os médicos da Prevent Senior a elaborarem um dossiê com denúncias envolvendo a atuação da operadora de saúde.
Confira os Destaques da Semana no vídeo:
