A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quarta-feira (18/5) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 178/2016, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 da cidade.
De acordo com a proposta encaminhada pela prefeitura ao legislativo, a capital paulista deverá ter um orçamento de R$ 50,3 bilhões, o que representaria uma redução de 7,5% em comparação a verba deste ano.
As principais metas e prioridades discriminadas no projeto e que representam, conjuntamente, 45% dos R$ 3 bilhões da LDO são ações de combate a enchentes, requalificação de corredores de ônibus, realização de obras previstas na Operação Urbana Água Espraiada e construção e ampliação de CEU (Centros Educacionais Unificados).
A tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária segue as mesmas etapas de outras propostas. “O texto vai direto para a Comissão de Finanças, onde é designado um vereador para ser o relator, que ficará responsável por elaborar um parecer que é votado pelo colegiado e depois no plenário. Após essa votação, o prazo de duas sessões ordinárias é aberto para que os parlamentares apresentem emendas. O relator elabora um novo parecer acolhendo ou não as emendas apresentadas. Esse novo parecer é votado na comissão para ser discutido no plenário”, disse Rodrigo Mantovani Policano, da Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara.
SERVIÇO
Audiência pública da LDO
Data: 18 de maio
Horário: 10h
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100,Bela Vista)
