Processo de licitação para construção de escolas é questionado por vereadores

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara ouviu nesta quarta-feira (19/05) o diretor de departamento técnico (Edif) da Secretaria de Infraestrutura Urbana, Valter Luiz Vendramin, a respeito do processo licitatório para a construção de 155 escolas, orçadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2011. 

Vendramin explicou que a demanda sempre é apresentada pela Secretaria de Educação e que cabe ao Edif buscar os terrenos e acompanhar o processo. “Recebemos a demanda, a partir daí informamos a indicação do terreno a ser construído, e a Secretaria de Educação informa se o local atende suas necessidades. Fazemos então o planejamento, o projeto e o orçamento. Mas a licitação é feita pela Secretaria de Infraestrutura; e após a escolha das empresas, publicamos a ordem de serviço e fiscalizamos a edificação.”

A licitação será dividida em 15 lotes de dez escolas e somente poderão participar duas empresas por consórcio. O valor destinado às obras é R$ 600 milhões.

O diretor de Edif ressaltou ainda que os modelos pré-moldados podem ser concluídos entre 8 e 10 meses. Em contrapartida, as construções tradicionais de concreto podem chegar a 15 meses. Porém, no primeiro modelo o custo pode ficar até 16% maior do que o tradicional.

O vereador Donato (PT) mostrou sua preocupação com o processo licitatório. “Acredito que não teremos todas as escolas concluídas em 2011. Vamos acompanhar o edital, que ainda não foi lançado, e o processo de licitação, para verificar se não há algum direcionamento. O que não pode acontecer é tudo ficar na mão de grandes grupos. Poderíamos ter 155 empresas diferentes construindo uma escola cada; ganharíamos até em tempo de conclusão”, disse.

Requerimentos

Os parlamentares aprovaram durante a reunião ordinária três requerimentos de autoria do vereador Donato (PT): solicitação de informações da Prefeitura a respeito dos compromissos firmados pela cidade de São Paulo para sediar a Copa de 2014; e planilha contendo medições referentes aos serviços de limpeza pública da capital; convite ao secretário de Infraestrutura Urbana a respeito da mudança de traçado o túnel que ligará a Avenida Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes.

Projetos

Os vereadores analisaram, com parecer favorável, dois projetos de lei durante o encontro:

PL 628/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB); e

PL 672/09, do vereador Penna (PV).

Participaram da reunião os vereadores Gilson Barreto (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Milton Leite (DEM), Atílio Francisco (PRB), Donato, Souza Santos (PSDB) e Tripoli (PV).