Em Audiência Pública, foi analisado o PL 99/2019 do vereador Xexéu Tripoli (PV), que trata da proibição de fornecimento de produtos plásticos de uso único.projetos.
Ao todo foram apresentados cinco projetos de lei, sendo três PLs na primeira audiência pública e outros dois na segunda. O objetivo dessas audiências é fazer com que a população tome conhecimento dos projetos em questão e possa discuti-los com os parlamentares.
O presidente da Comissão de Trânsito, o vereador Senival Moura (PT) falou da importância dessa fase de tramitação dos projetos. “É o momento de preparar o projeto para ir para a pauta da comissão. Nesse caso, não houve nenhum interessado em debater. Fiz a leitura, e só porque não havia ninguém interessado. Portanto, aprovamos todos eles, por isso são projetos aptos para vir para a pauta, para a discussão”, disse o presidente.
Reutilização produtos plásticos
Entre esses projetos estava o de autoria do vereador Xexéu Tripoli que proíbe o fornecimento de produtos plásticos de uso único. O parlamentar deu mais detalhes sobre o projeto. “Isso vem de encontro às metas que o prefeito Bruno Covas tem quando assinou o compromisso global de diminuição do lixo para a cidade de São Paulo. Então a gente vem trabalhando muito para que esse projeto seja aprovado na Câmara Municipal e sancionado ainda este ano, com um prazo, óbvio, suficiente para que as empresas se adequem ao novo modelo da economia circular, onde a gente reutiliza o plástico, dando muito mais vida a ele”, afirmou o vereador.
Logo em seguida foi realizada a reunião ordinária da comissão, que analisou sete projetos de lei. Entre os projetos que receberam parecer favorável da comissão estavam dois PLs que tratam sobre o descarte de medicamentos. Um deles é de autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB) e o outro da vereadora Sandra Tadeu (DEM).
Ambos, possuem conteúdo semelhante, o que gerou um debate na comissão. Mesmo assim, os dois receberam parecer favorável. “A similaridade entre projetos, pode ser que seja interesse dos autores discutir e fazer de co-autoria um único. Entretanto, eu entendo que é prerrogativa do autor. Cabe a nós que estamos aqui votando, analisar e votar. Portanto, foi o que fizemos hoje”, finalizou o presidente da comissão.
Assista à matéria da TV CÂMARA SP:
EMANUEL BELMIRO
DA TV CÂMARA SP
https://youtu.be/U-2CbPNQ86g
