Os professores aprovados nos concursos públicos da rede municipal de ensino que ainda não foram chamados para assumirem seus cargos discutiram na noite desta terça-feira (28/3), na Câmara Municipal, possíveis ações políticas e judiciais para acelerar o processo de convocação. A iniciativa do debate foi da vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), com o apoio do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL).
De acordo com os profissionais, cerca de 20 mil professores foram aprovados nos concursos realizados nos últimos 4 anos para vagas em creches/EMEI’s (Escola Municipal de Educação Infantil), e 3 mil passaram no concurso realizado em 2016 para vagas em EMEF’s (Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio), mas até agora apenas 1, 2 mil foram convocados para assumirem os cargos.
“O maior problema é que estão chamando professores para serem contratados, e não para assumirem seus cargos de direito, através dos concursos. Isso faz com que trabalhem em regime precário e dificulta o desenvolvimento do trabalho pedagógico, porque eles não têm garantia de permanência, como nos cargos efetivos”, disse Anderson Severiano Gomes, diretor de escola municipal.
O deputado Gianazzi disse que o Executivo tem que regularizar a situação dos contratos com urgência. “Nós estamos vendo que a Prefeitura está contratando e renovando contrato de professores não concursados e não efetivos, em detrimento dos aprovados. Isso é uma grande contradição”, afirmou.
Segundo a vereadora Sâmia, professores já iniciaram negociações com a Secretaria de Educação, que sinalizou que até junho serão regularizados os contratos temporário e que 2 mil novos profissionais devem ser convocados para tomar posse.
“A ideia é fazer deste ato um modelo de pressão para que a Secretaria de Educação possa de fato contatar estes profissionais. Além disso, resolver outras demandas de precarização no trabalho, como a falta de creches e as superlotações, que também discutimos”, disse.
Foram convidados para a reunião representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Secretaria municipal de Educação, mas não compareceram.