Professores readaptados apresentam suas reivindicações

RenattodSousa

Docentes readaptados reivindicam aposentadoria especial; são assessores pedagógicos, segundo norma

Professores da rede municipal portadores de doenças caracterizadas como profissionais, de acordo com Portaria municipal de 1993, devem ser readaptados para a função de assessor pedagógico. Mas esses profissionais que estão fora das salas de aula, com males como LER (lesão de esforço repetitivo), tendinite, problemas nas cordas vocais, depressão, entre outros, estão lutando por seus direitos e sofrem discriminação no ambiente escolar.

Para debater esse problema, a Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou sua 21ª reunião ordinária nesta quarta-feira (25/08), com a participação do diretor do Departamento de Saúde do Servidor (DSS), José Carlos Baccarin, e a representante da Secretaria Municipal de Educação, Tânia Carvalho.

Os professores em readaptação funcional reclamam de perseguição, de exclusão da aposentadoria especial, de alijamento de vaga nas lotações; e de cumprirem horas-atividade em funções que eles não podem desempenhar.

Baccarin defendeu a necessidade da análise pericial do médico ou psiquiatra para avaliar se a doença desses profissionais tem origem profissional, para atestar se a readaptação é justa. “Cada caso é um caso. O nexo vai ser estudado por peritos. O DSS toma o maior cuidado para respeitar a legislação e não fazer desvio de função. Nem todos podem ser readaptados”, disse.

O presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), há anos se debruça sobre esses pleitos dos readaptados e defende a completa solução do problema. “Avançou-se muito pouco. O readaptado acaba não sendo considerado nem professor, nem assessor pedagógico. Eles têm direito a aposentadoria especial e à gratificação quando os outros têm também. É o fim da picada o que está acontecendo. Um professor quando perde a voz não é porque ele vai cantar num karaokê, é porque ele dá aula. Eles vão entrar na Justiça e vão ganhar”, frisa o parlamentar, que julgou “uma humilhação” readaptado, por exemplo, “servir cafezinho”.

Compareceram à reunião, na Sala Sérgio Vieira de Mello, os vereadores Eliseu Gabriel; Ricardo Teixeira (PSDB); José Américo (PT); Carlos Apolinário (DEM); José Police Neto (PSDB); e Francisco Chagas (PT).

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