Em reunião nesta sexta-feira (30/4), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, ouviu novamente as reivindicações de movimentos e trabalhadores do setor cultural, que cobram a aprovação do PL (Projeto de Lei) 343/2020 em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
O projeto tem coautoria de dezenas de parlamentares e foi construído juntamente com representantes de coletivos e movimentos. A principal demanda atendida na proposta é a criação do auxílio emergencial no município para trabalhadores da cultura e também para organizações e espaços culturais.
Presente à reunião, a técnica de iluminação Roseli Martinelli pediu urgência na votação do PL. “O momento é de extrema vulnerabilidade. Estamos há mais de um ano sem trabalho contínuo. Os técnicos só não estão passando fome ainda porque muitas instituições estão doando cestas básicas”, declarou.
Para a técnica de áudio, Cecília Martins, é preciso reconhecer e atender todos os profissionais envolvidos nas produções culturais. “Os trabalhadores da cultura não são só a classe artística, tem os técnicos também. Colegas estão se sujeitando a qualquer coisa, muitas vezes sem os protocolos de segurança”, afirmou.
Integrante do movimento Sou 1 de 11 milhões, Annelise Godoy destacou que o alcance de políticas públicas para o setor carecem de cadastros dos profissionais. “Falamos muito da democratização dos recursos, mas não temos efetivamente esses cadastros feitos nem no âmbito municipal, nem estadual. Para que a gente possa consolidar políticas públicas, precisamos ter plataformas muito bem executadas de levantamento de dados”, argumentou.
Ajustes orçamentários
Secretária adjunta da Secretaria Municipal de Cultura, Ingrid Soares, participou do debate e disse que é necessário discutir os valores dos auxílios previstos inicialmente no PL. “São R$ 162 milhões que poderiam impactar no nosso orçamento e isso é muito alto, pois atinge tanto a programação cultural, como os recursos de custeio”, informou Soares. De acordo com a secretária, será necessário criar uma contraproposta que se adeque à realidade orçamentária da pasta. Ela também propôs a criação de um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do assunto.
Relator da Subcomissão, vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) falou que o segmento cultural é uma das categorias que mais sofre com a atual crise no País, e que a ajuda emergencial mostra-se necessária. “Salta aos olhos as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da cultura. Precisamos unir todos os esforços no sentido de aprovar a medida emergencial”.
O vereador Alfredinho (PT) também concordou que a aprovação do auxílio deve ser priorizada. “A ajuda dos governos está sendo muito tímida. Sabemos que a Secretaria de Cultura tem um orçamento pequeno, mas a gestão municipal deveria se preocupar em injetar mais recursos na pasta para ajudar a classe”, avaliou.
Presente ao debate, o vereador Jair Tatto (PT) destacou a forte atuação dos profissionais da cultura na discussão do orçamento do município. “São muito ativos e participativos, mas a dificuldade não é colocar os valores. O problema é a execução orçamentária. Acredito que temos que dialogar para a execução”, sugeriu.
Presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) disse que os demais parlamentares precisam apoiar a causa dos movimentos, e que a nova proposta será construída em diálogo com a Secretaria Municipal de Cultura. “A realidade desses trabalhadores é invisibilizada e é incalculável a contribuição que todos eles têm para a nossa sociedade. O setor cultural gera renda, promove emprego e o desenvolvimento do país”.
Não concordo. Favorecer uma categorias ou classe em uma pandemia é incoerente e favorecimento.
Então criem PL para dar auxílio para diaristas, empregadas, atendentes. Pq pessoas q trabalham com eventos culturais tem que ser tratados diferente de outras classes, outros trabalhadores. Está PL (Projeto de Lei) 343/2020 não deve passar.