A previsão de corte de mais de R$ 1 milhão no Orçamento de 2012 para projetos de pesquisa e apresentações de dança na cidade de São Paulo gerou uma grande mobilização na audiência pública organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira, que trouxe o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, para debater o andamento da pasta.
Profissionais da cultura lotaram o auditório Prestes Maia, no Palácio Anchieta, e repudiaram a atual proposta, afirmando que ela não é suficiente para a manutenção dos programas. O presidente da Cooperativa Paulista de Dança, Sandro Borelli, disse que a categoria defende aumento em 50% das receitas, em vez do corte de 16% apresentado.
O corte seria devastador. Estamos vivendo um momento de crescimento da demanda, com novos grupos surgindo, além de outros de mais de 20 anos de existência que precisam de aporte para suas pesquisas, disse Borelli.
Além da dança, Carlos Augusto Calil afirmou que em São Paulo o cinema terá investimentos reduzidos em R$ 1,5 milhão. Questionado pelo relator do Orçamento na Câmara, vereador Milton Leite (DEM), sobre o que se pode esperar para o desenvolvimento das duas áreas, Calil reiterou o compromisso da pasta de manter os gastos como foram executados em 2011 através de remanejamentos internos.
O secretário de Cultura afirmou ainda que a previsão pessimista é reflexo da política federal de diminuição dos investimentos no setor. A pasta sofrerá corte de R$ 38 milhões em comparação a 2011, o que corresponde a 9%. Entretanto, Calil disse estar esperançoso de que ocorram aportes ao longo do ano, aos moldes do que tem ocorrido anualmente.
Procuramos manter o equilíbrio das macro despesas, comprometendo 25% com investimentos, 25% com folha de pagamento, 20% com custeio e 30% em programação, explicou.
THEATRO MUNICIPAL
A rubrica que prevê destinação de R$ 38 milhões da Secretaria de Cultura para o Theatro Municipal item que até então não aparecia descriminada na peça orçamentária foi questionada por Milton Leite. Carlos Augusto Calil esclareceu que a mudança se deu pelo fato de a criação de uma fundação própria para administração do equipamento já estar autorizada.
Outro ponto discutido na audiência pública foi a administração do Theatro Municipal através de uma organização social (OS), como já ocorre com serviços de saúde. Apesar de criticar o sistema, Calil disse se tratar da única alternativa para seletizar contratados.
Boa parte dos artistas estão em regime precário, fora da folha de pagamentos. Não há outra alternativa na legislação a não ser a contratação via OS, disse.
(16/11/2011 – 12h42)
