| Juvenal Pereira |
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| Chico Macena considera o Programa Primeiro Emprego uma valiosa oportunidade para os jovens ingressarem no mercado de trabalho |
Projeto de lei do vereador Chico Macena (PT) institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo. A intenção é permitir aos jovens com nível de formação média, primeiro e segundo graus, que ainda não tenham ocupado vagas no mercado de trabalho formal, oportunidade de estagiar na administração direta e em empresas e autarquias da Prefeitura.
Segundo o PL 433/2007, aprovado em primeira votação em 10/11/2010, a partir desse primeiro emprego os jovens poderão qualificar-se profissionalmente para o mercado de trabalho. A participação no programa, que terá duração de dois anos, estará condicionada ao preenchimento de vários critérios, a saber:
I Estar estudando no 1.o ou 2.o grau da rede pública municipal ou estadual;
II Ser indicado por uma entidade sem fins lucrativos que promove assistência a jovens em situação de risco social.
A Prefeitura ficará autorizada a realizar convênios com entidades sociais sem fins lucrativos para promover a indicação e seleção dos jovens, além de fazer o acompanhamento do jovem na família, na comunidade e na escola.
Justificando a iniciativa, o vereador Chico Macena argumenta que, a partir de um estágio remunerado, jovens estudantes que nunca ocuparam uma vaga formal no mercado de trabalho obtenham uma experiência profissional, participando de um programa de primeiro emprego, na administração direta ou empresas e autarquias do município, garantindo-se assim sua profissionalização, que virá facilitar a posterior inclusão no mercado de trabalho, destacou.
Para a Administração, contar com essa força de trabalho integrada com servidores mais experientes, permitirá dinamizar a máquina pública com melhor atendimento à população, concluiu Macena.
