Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3/4), a realização de uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 289/2023 que propõe a criação do programa de apoio e fomento aos pequenos criadores e mobilizadores da cultura hip-hop na capital.
O debate atende requerimento da vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), também autora do projeto. No documento, ela argumenta que o hip-hop movimenta a atividade econômica da cidade, o que justifica a discussão no âmbito do colegiado. Para a audiência, deverão ser convidados representantes da Secretaria Municipal de Cultura.
Presidente da Comissão, o vereador Senival Moura (PT) comentou a realização da Audiência Pública. “Compete à Comissão de Trânsito e Transporte tratar do tema. Por isso achei importante o requerimento. Aprovamos. Porém ainda vamos definir uma data, conforme o calendário da Câmara Municipal”, destacou Moura.
Outros itens da pauta
Além da audiência, os vereadores aprovaram pareceres favoráveis a outros sete PLs constantes na pauta da Comissão. Entre eles, estava o PL 249/2023, que trata da substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados da cidade de São Paulo, com o objetivo de não gerar incômodos aos alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
O projeto, de autoria da vereadora Rute Costa (PL) em coautoria com os vereadores Dr. Adriano Santos (PT), Gilson Barreto (sem partido) e o ex-vereador Camilo Cristófaro (AVANTE), pontua, em sua justificativa, que pessoas com espectro autista podem apresentar hipersensibilidade, ou seja, sentem mais os estímulos do ambiente, como o som.
Dessa forma, o sinal sonoro, que pode considerado normal e tolerável para pessoas que não manifestam alterações neurológicas ou do neurodesenvolvimento, acaba sendo um estímulo “verdadeiramente repugnante para uma pessoa com autismo, a ponto de gerar sofrimentos incapacitantes e angústias”, o que justificaria a alteração proposta.
Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão de Trânsito, vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), e os vereadores Beto do Social (PSDB), Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Dra. Sandra Tadeu (PL), Fernando Holiday (PL) e Luana Alves (PSOL). A íntegra dos trabalhos pode ser conferida no vídeo abaixo:
