Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos.
Sessão Plenária
Na sessão de terça (27/2), os vereadores aprovaram em primeira fase de discussão um projeto enviado à Casa pela Prefeitura da capital, que prevê a adequação do sistema tributário do município à última reforma tributária, aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado. Veja aqui. Na quarta (28/2), educação e meio ambiente estiveram entre os temas abordados na tribuna pelos parlamentares. Confira aqui.
O que aconteceu nas CPIs?
Recebeu o ex-comandante do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, que estava à frente da corporação quando houve o apagão na cidade em 3 de novembro do ano passado. Em seu depoimento, ele falou sobre a atuação dos bombeiros na poda de árvores. Veja aqui.
Giro das Audiências Públicas
Prestação de Contas
Nesta semana, aconteceram três Audiências Públicas de prestação de contas. Abrindo a sequência, a Comissão de Finanças avaliou a situação financeira da capital paulista. Leia aqui. Na quarta, foi a vez das Comissões de Saúde e de Educação analisarem os dados apresentados pelo Poder Executivo.
Sistema tributário e parcelamento incentivado
A CCJ realizou, nesta sexta (1/3), a primeira Audiência Pública do projeto que ajusta o sistema tributário municipal à legislação federal e trata do Programa de Parcelamento Incentivado de 2024. Leia aqui.
Em parceria com o Celeg (Centro de Estudos Legislativos) da Procuradoria, a Escola do Parlamento promoverá o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística. O evento que é gratuito e acontece entre os dias 15 e 18 de março, tem como público-alvo servidores públicos, legisladores, profissionais da área, estudantes de Direito e demais interessados. Saiba mais e Inscreva-se aqui.
Programe-se!
Na semana que vem, tem Audiência Pública que vai discutir diversos Projetos de Lei. Na pauta, saúde e o bem-estar animal, meio ambiente e mais. Confira como participar, clique aqui.
