Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Atendendo requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira (15/6) representantes da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Segurança Urbana para dar esclarecimentos sobre o Programa de Proteção Escolar, que atua em sistema integrado entre as duas entidades na proteção dos estabelecimentos de ensino do município.
Representando a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Josué Melo, disse que o tema é complexo e destacou que a Prefeitura de São Paulo está trabalhando no combate a violência nas escolas. Ele lembrou ainda da criação do Decreto nº 62.312/2023, que deu origem ao comitê integrado que tem como objetivo zelar pela segurança dos equipamentos, dos profissionais e estudantes nas unidades educacionais. “Nesse comitê contamos com sete secretarias entre elas a Secretaria de Tecnologia, onde foi criado o botão do alerta como uma forma de prevenção”, disse.
Melo ainda explicou sobre os protocolos de prevenção à ataques nas escolas e o protocolo caso ocorram o ataque. “Na questão da prevenção é feito trabalho com assistente social e psicólogo. Já no caso de ataques, temos o botão de alerta, que funciona através de aplicativo. Foi entregue aos responsáveis pelas escolas e diante de situações de emergência é só acionar que o chamado é feito na central da Guarda Civil Metropolitana”, explicou.
Segundo Melo, o município não tem nenhum registro de ataque a escolas municipais e destacou que o Programa de Proteção Escolar já estava ativo na capital antes do ataque ocorrido em uma escola estadual na Vila Sônia, no final de março. “Nós temos viaturas com reforço direcionado para o Programa de Proteção Escolar, todas identificadas e atuando em todas as regiões do município”, destacou.
Representando a Secretaria Municipal de Educação, Thiago Santos, ressaltou a importância do Programa Mães Guardiãs, no auxílio ao combate a violência nas escolas. “Hoje nós contamos com mais de 5 mil mães, que vem no ajudando nesse projeto que visa identificar e coibir os atos de violência”, disse Santos que ainda destacou o Núcleo de Apoio e Acompanhamento a Aprendizagem, que realiza atendimento com psicólogos e psicopedagogos.
Para a vereadora Silvia, a participação dos representantes das secretarias foi satisfatória, mas ela expressou preocupação com alguns Projetos de Lei sobre o tema que tramitam no Legislativo paulistano. “Temos uma preocupação muito grande com alguns projetos que tramitam na Casa que vão ao oposto das medidas que têm sido implementadas como a questão de segurança particular dentro das escolas e a questão das catracas. Para gente combater a violência contra as escolas precisamos que a segurança seja feita pela Guarda Civil Metropolitana e não segurança privada”, disse.
Já o presidente da Comissão, vereador Fabio Riva (PSDB), evidenciou que a discussão sobre o tema irá continuar e que representantes de outras secretarias que compõe o sistema integrado serão convidados para debater sobre a segurança nas escolas “Vamos convidar as secretarias que tem tudo a ver com a questão de segurança nas escolas. É a cultura de paz que a gente quer dentro das escolas”, finalizou.
Participaram da reunião os vereadores Fabio Riva (PSDB), Coronel Salles (PSD), Joao Ananias (PT), João Jorge (PSDB) e Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
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