O vereador Atílio Francisco (PRB) defende que a capital paulista tenha um Programa de Transporte de Pessoas em Tratamento de Saúde. Em discussão na Câmara Municipal de São Paulo, o Projeto de Lei (PL) 208/2013 foi aprovado em primeira discussão pelos parlamentares.
A meta da proposta é disponibilizar ambulâncias com equipamentos básicos, constituir equipes de apoio para acompanhar o paciente e atender os usuários inscritos na UBS (Unidade Básica de Saúde) que realizam tratamento e acompanhamento em outros equipamentos de saúde pública.
De acordo com a justificativa do Projeto, a medida poderia resolver o problema de que “muitos têm encontrado dificuldade para exercer o seu direito e interrompem seus tratamentos ou às vezes recorrem a empréstimos, tudo por não terem condições de se locomover a hospitais, ambulatórios e centros de reabilitação por meio do transporte público”.
O programa apresentado pelo vereador Atílio Francisco é voltado ao paciente que necessita de um retorno ao especialista para realizar um exame ou ir até o local de tratamento. Diferentemente do Atende (Serviço de Atendimento Especial) oferecido pela Prefeitura para pessoas com deficiência física.
A quantidade de ambulâncias a ser disponibilizada pela UBS levará em conta a demanda de solicitações populares, sendo priorizada a logística por área geográfica das Prefeituras Regionais e os dados estatísticos do Poder Público para que o serviço tenha eficiência e eficácia.
A proposta precisa ser discutida e aprovada em segunda votação para ser encaminhada para sanção ou veto do Prefeito João Doria.
