O Programa Leite Materno é Vida foi aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, através do Projeto de Lei (PL) 199/2013, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD). A matéria segue em discussão na Câmara até segunda aprovação no Plenário.
O Programa pretende disponibilizar entre os seus serviços a entrega do leite humano na residência ou local indicado pelo beneficiário no âmbito do município de São Paulo. Deverá ser implementado pelos órgãos competentes da Saúde nos Hospitais Públicos Municipais, nos Centros de Referência em Saúde e nos Postos de Coleta que possuam Banco de Leite Humano (BLH).
De acordo com justificativa, o programa melhora a qualidade de vida das mães e crianças que receberão o leite. “A mãe está em casa dispensando cuidados ao bebê e esta deve se dirigir ao local para a retirada, a nosso ver isso não é produtivo e nem coerente. O correto e indicado na proposição é que o leite humano seja entregue no local indicado pelo beneficiário como fará no programa que criaremos. Outro pormenor é o transporte desse leite humano que deve atender e seguir padrões e regras de segurança alimentar para o não perecimento desse produto e sua finalidade seja alcançada: o consumo”, destaca.
