A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante reunião realizada nesta quarta-feira (22/05), ouviu representantes do Programa Mais Médicos e de entidades ligadas à área, conforme requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT).
O Programa Mais Médicos teve início em junho de 2013, tendo sido regulamentado pela Lei N° 12.871, a qual instituiu o programa com a finalidade de formar profissionais para atuarem no SUS (Sistema Único de Saúde).
“É importante esclarecer as vantagens de ter este tipo de programa aqui na cidade de São Paulo. Existem muitos locais onde médicos brasileiros não querem ficar, pois estão localizados na extrema periferia. E é nesse território que o Programa Mais Médico atende”, disse Juliana.
Em São Paulo, 225 profissionais atendem cerca de 20 mil pacientes ao mês, nas áreas de maior vulnerabilidade do município. Nos últimos três anos, de acordo com os representantes do programa, foram realizados 1 milhão de atendimentos na capital paulista.
A médica Eline Fonseca, do Mais Médicos, ressaltou a importância do programa para o município, tendo em vista o que ocorre na periferia. “Precisamos rever e renovar estes contratos o mais rápido possível, levando em consideração a grande resolutiva do nosso trabalho nos centros de atenções básicas. Temos mais de 80% de resolutiva, isso é mais do que atenção terciária. Caso esse programa acabe, teremos 200 mil pessoas dentro do município do São Paulo desassistidas”, disse a médica.
Silvana Kamehama, enfermeira da área técnica da Saúde da Família e coordenadora do Programa Mais Médico na cidade de São Paulo, informou o motivo pelo qual a renovação dos contratos ainda não foi contemplada pelo Ministério da Saúde.
“Para o Ministério da Saúde, as cidades são caracterizadas por perfis de um a oito, de acordo com as características da população e do município. A prorrogação publicada no começo de maio, em um novo edital de adesão ao Programa Mais Médico, contemplou apenas os perfis quatro, cinco, seis, sete e oito. O município de São Paulo foi excluído, pois está no perfil três, de capitais e regiões metropolitanas”, afirmou Silvana.
Para a presidente do colegiado, vereadora Edir Sales (PSD), é conveniente a comissão realizar este tipo de debate. A vereadora mencionou a responsabilidade do governo federal em restituir mais médicos para atender a população das regiões mais distantes.
Projetos de lei e requerimento
Ainda durante a reunião, nove dos dez projetos de lei apreciados em pauta receberam parecer favorável. E outros seis requerimentos foram aprovados pela comissão.
O requerimento, de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV), solicita mais informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a retomada das obras de instalação de hospital municipal na Vila Carrão. O tema foi debatido pela comissão e moradores do bairro, que estavam presentes ao encontro.
Também participaram da reunião os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Gilberto Natalini (PV), Milton Ferreira (PODE), Noemi Nonato(PL) e Patrícia Bezerra (PSDB).
