A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara realizará, na próxima terça-feira (28/9), às 9h, uma Audiência Pública virtual para discutir o rumo e os impactos do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo. O MOVA é um programa permanente, sancionado pela Lei municipal nº 14.058/2005.
A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que, no documento, argumenta que o MOVA enfrenta grandes problemas. “Falta de segurança alimentar para os estudantes, falta de padronização na prestação de contas das entidades, falta de recursos para o enfrentamento da pandemia e de materiais pedagógicos”, diz o parlamentar que ressalta a importância de discutir esses itens para fechar o orçamento anual do município e, destaca também, a situação de emergência na educação municipal por causa do enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Foram convidados para o debate representantes do MOVA, do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Tribunal de Contas do Município.
Participação e transmissão
Cidadãos interessados podem participar da audiência por videoconferência. Para isso, é só inscrever-se neste link ou enviar sugestões por meio do formulário disponível aqui.
A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara, por meio do Auditório Virtual da Sala Tiradentes, ou pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Impactos do MOVA na Educação de Jovens e Adultos em São Paulo
Data: 28/9
Horário: 9h
Local: Auditório Virtual – Sala Tiradentes
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
