Diante da necessidade de ampliar a reciclagem de lixo na cidade, o Projeto de Lei (PL) 170/2017, de autoria do vereador Ota (PSB), procura incentivar empreendimentos sustentáveis voltados à produção e comercialização de bens provenientes de materiais recicláveis ou reutilizáveis.
Aprovado em primeira votação, o PL sugere que as iniciativas propostas façam parte do Programa Municipal de Fomento a Empreendimentos Ecoambientais de Economia Popular Solidária.
A justificativa do Projeto menciona que, segundo dados da Prefeitura, a capital paulista gera em média 20 mil toneladas de lixo diariamente. Desse total, 12 mil toneladas correspondem a resíduos domésticos, porém apenas 7% são reciclados.
A proposta estabelece ainda que serão considerados empreendimentos econômicos ambientalmente sustentáveis e solidários aqueles organizados sob a forma de cooperativas, associações e grupos comunitários para geração de trabalho e renda. O Projeto esclarece que o fomento ao programa proposto poderá vir de várias fontes, como dotações orçamentárias do município ou doações de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo o autor do PL, o programa reduzirá o impacto ambiental provocado pelo descarte e destinação incorreta dos resíduos sólidos urbanos. E melhorará a qualidade de vida dos moradores na região onde for implantado.
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