O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo encerrou os trabalhos do mês de março nesta quinta-feira (27/3). Desde o início das atividades desta legislatura, em fevereiro, os vereadores têm aproveitado as sessões para discutir políticas públicas para a capital paulista. O tempo de fala para cada parlamentar que sobe à tribuna é de cinco a quinze minutos.
Ao longo das últimas semanas, diferentes temas entraram na pauta dos debates. Meio ambiente, segurança pública, mobilidade urbana, cultura, serviços públicos, saúde, educação e infraestrutura são alguns assuntos que predominaram no Plenário da Casa.
Câmara na Rua
Nesta quinta-feira, a sessão foi presidida pelo 2° vice-presidente da Câmara Municipal – vereador Isac Félix (PL). Na abertura dos trabalhos, o parlamentar informou que no próximo sábado (29/3) será realizada a primeira sessão do projeto Câmara na Rua. A atividade acontecerá no CEU (Centro Educacional Unificado) São Miguel – Luiz Melodia, na zona leste da capital. A unidade fica na rua José Ferreira Crespo, 475.
“Senhores vereadores, vamos estrear o nosso projeto Câmara na Rua no CEU São Miguel, no próximo dia 29, às 9h”, disse Isac.
O objetivo do projeto é percorrer as regiões da capital paulista – sempre no último sábado de cada mês – para levar a estrutura da Câmara até a população. A finalidade é aproximar os munícipes do Legislativo paulistano. Os espaços estarão abertos para moradores se manifestarem sobre as demandas locais.
O presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), reforçou o convite. Teixeira explicou que todas as áreas técnicas da Casa estarão presentes para apresentar aos munícipes como funciona o trabalho do Parlamento. “Levar a Câmara para os bairros, levar a Câmara para as periferias, a meu ver e a ver pela maioria da Casa, é essa aproximação. É mostrar o que está faltando naquele bairro. Nós vamos ouvir mais do que falar”.
“Vamos ouvir a população, para que ela nos passe in loco, pé no chão, pé no barro, o que está acontecendo, qual é o problema principal que está ocorrendo ali naquele canto da cidade”, disse o presidente da Câmara.
O Câmara na Rua será transmitido ao vivo pela Rede Câmara pelos canais 8.3 e 2.4 da TV aberta digital, pelo canal Câmara São Paulo no YouTube, pelo Facebook e pela web rádio Câmara São Paulo. Acompanhe o Portal, o hotsite Câmara na Rua e acesse as redes sociais do Legislativo paulistano (@camarasaopaulo) para acompanhar as informações do projeto.
Represa Billings
Da tribuna, a vereadora Marina Bragante (REDE) falou dos 100 anos da Represa Billings, comemorados em 27 de março. Ela também lembrou que a data é próxima ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março. E para aproveitar o tema, Bragante cobrou qualidade no abastecimento. Ela disse que muitas casas de diferentes regiões da cidade estão recebendo água suja ou enfrentando problemas com a interrupção do serviço.
“Eu sei que não é só na minha casa. Estamos com um problema de água na cidade, talvez no Estado de São Paulo inteiro”, disse Marina. “Há casos de desabastecimento durante dias seguidos aqui em São Paulo em alguns bairros, sendo que nem entramos ainda no período de seca”.
Marina destacou ainda a importância da água na vida das pessoas. Especificamente sobre a Billings, inaugurada em 1925 com o objetivo inicial de gerar energia, a parlamentar observou que a represa “é um símbolo de disputa, de resistência e, se tudo der certo e trabalharmos bem, de futuro”.
Parque do Ibirapuera
Espaço de cultura e lazer para milhares de pessoas, o vereador Nabil Bonduki (PT) fez considerações sobre o Parque do Ibirapuera, na zona sul da cidade. Bonduki exibiu um vídeo feito por ele dentro do parque para mostrar os valores cobrados em serviços e produtos oferecidos no local, que tem cerca de 1,5 milhão de metros quadrados.
“A pessoa que entra no parque não tem alternativa sem pagar esses preços. Não tem uma alternativa popular. Por essa razão, eu protocolei um Projeto de Lei alterando a lei das concessões deixando claro o seguinte: nas concessões é obrigatório para as concessionárias oferecer preços compatíveis com o mercado”, falou Nabil.
Meio ambiente
Outro tema desta tarde tratou do meio ambiente. A vereadora Renata Falzoni (PSB) chamou a atenção para uma fumaça emitida por uma indústria localizada na região de Santo Amaro, zona sul da capital. “Uma fumaça tóxica no meio de um bairro residencial”. De acordo Falzoni, o problema tem sido recorrente, prejudicando o ar e a saúde dos moradores.
“É dia e noite um horror. Afeta todo mundo. São mais ou menos 50 mil pessoas impactadas diretamente. Uma fumaça intensa, forte e com cheiro insuportável. Provoca irritação na garganta, dor nos olhos, dor de cabeça, enjoo e tudo mais”, afirmou a parlamentar.
Segurança pública
Já a vereadora Sonaira Fernandes (PL) utilizou o tempo de fala para ressaltar o programa municipal de segurança da cidade – o Smart Sampa. O projeto conta com mais de 20 mil câmeras de monitoramento espalhadas pela capital. “É uma política que já é vista pelo Brasil inteiro”.
Para Sonaira, o Smart Sampa tem uma missão importante na cidade, que é identificar pessoas foragidas da Justiça. “Agressores de mulheres, estupradores e formadores de quadrilha estão sendo capturados pelo sistema do Smart Sampa”.
Cemitérios municipais
Assunto frequentemente discutido no Plenário, a privatização dos cemitérios municipais voltou à pauta. O vereador Celso Giannazi (PSOL) fez uma série de considerações sobre as concessões dos serviços funerários. Giannazi disse que as quatro empresas que administram os locais estão encaminhando cartas às pessoas dando um prazo de 24 horas para que façam a manutenção dos jazigos.
“Se não fizerem essa manutenção em 24 horas, elas vão perder os seus jazigos”, afirmou Celso. “As quatro empresas estão fazendo negócio com isso. Foram mais de 550 túmulos nessa situação. Dão 24 horas, e se a pessoa não consegue (fazer a manutenção), são retirados os restos mortais das pessoas, colocados em um saco de lixo e entregues para a família. Aí, pasmem, vocês, (as empresas concessionárias) vendem esse novo jazigo por até R$ 150 mil”, falou Celso Giannazi.
Sessão Extraordinária Virtual
A partir desta quinta-feira (27/3) até a próxima sexta-feira (4/4) está aberta a 1ª Sessão Extraordinária Virtual da Câmara Municipal de São Paulo. A pauta é exclusiva com projetos de denominação, honrarias e de concessão de título de cidadão. As propostas podem ser votadas de forma on-line pelos vereadores por meio do Sistema do Plenário Virtual.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (1/4) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à sessão desta quinta.