O Projeto de Lei (PL) 217/2015, que institui a Política Municipal de Cultura Viva, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira (19/8). A autora do PL, vereadora Juliana Cardoso (PT), falou sobre a iniciativa.
“A gente tem que ter na cidade de São Paulo todos os incentivos para a cultura. Dentro do governo federal nós temos diversas iniciativas nesse sentido e no município também. Mas nesse projeto, nós buscamos incentivos de cultura, principalmente, na periferia. Nós estamos organizados no centro, mas temos muita gente boa que faz a cultura na periferia”, argumentou a líder da bancada petista na Casa.
A justificativa protocolada junto ao projeto explica que em pouco mais de 10 anos, os ‘pontos de cultura’ se tornaram importantes e estratégicos instrumentos, que dão voz aos ‘excluídos’, que estão à margem dos dados oficiais e dos templos sagrados da arte e cultura nacional. O PL segue agora para análise em outras comissões da Câmara antes de chegar ao plenário.
Seria interessante que a TV, rádio e Portal como um todo pautassem matérias sobre os pontos de cultura existentes na cidade em convênio com a Prefeitura e as diversas e inúmeras atividades desenvolvidas. Em especial destacar e divulgar a importância do PL Lei Cultura Viva Municipal para adequar a legislação municipal a Lei Cultura Viva Federal ampliando e perenizando a transferência de recursos de forma consolidar a Rede de Pontos de Cultura da Cidade de São Paulo.