Fábio Jr. Lazzari/CMSP
A Comissão de Meio Ambiente buscará a aprovação de um projeto de lei que proíbe o depósito de rejeitos nucleares no município de São Paulo. O PL 620/2011, de autoria do colegiado, está tramitando nas comissões técnicas da Casa, e o vereador Gilberto Natalini (PV) manifestou a vontade de que ele vá a plenário “o quanto antes”.
A aprovação do projeto aumentaria a pressão para que a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) encontre um local definitivo e fora do município para os rejeitos nucleares da antiga Nuclemon, indústria desativada em um terreno em Jurubatuba, Zona Sul de São Paulo. Natalini, presidente da Comissão de Meio Ambiente neste ano e em 2011, contou que foi essa questão que levou à formulação do PL 620/2011.
Segundo o parlamentar, a situação em Jurubatuba coloca em risco os moradores de um condomínio próximo e frequentadores de um templo religioso vizinho aos galpões que abrigam a areia rica em tório e outros materiais. O órgão responsável pela fiscalização do local afirmou que não há risco de contaminação, mas a assessoria técnica da Comissão de Meio Ambiente avaliou que, como não há fiscalização externa à CNEN, o parecer do órgão é duvidoso.
Após diligências no local e a articulação da Comissão com o legislativo estadual e federal, além de ministérios, a CNEN apresentou um plano de descontaminação do terreno da Nuclemon. Entretanto, as ações sofrem um atraso de mais de seis meses, justificado pela inexperiência em tratar o assunto, como narrou Natalini.
Outro problema apontado foi o fato de se tratar de um material estratégico, que poderia ter algum valor econômico no futuro e, portanto, não haveria interesse em inutilizá-lo, o que aconteceria em um depósito definitivo.
(15/8/2012 – 12h07)
