A pauta da Câmara Municipal de São Paulo para os próximos dias foi debatida no Colégio de Líderes desta terça-feira (12/5). Durante o encontro, as lideranças partidárias se posicionaram em relação aos temas que devem ser discutidos ao longo da semana.
Ainda na reunião, ficou definido que nesta quarta-feira (13/5) haverá Tribuna Livre Virtual. Também foi anunciado no Colégio de Líderes que o Projeto de Lei com medidas econômicas está protocolado na Casa. A proposta foi construída coletivamente pelos vereadores.
Tribuna Livre Virtual, às 15 horas
Para esta quarta-feira (13/5), o presidente da Casa, vereador Eduardo Tuma (PSDB), informou que haverá Tribuna Livre Virtual, a partir das 15 horas, para que os vereadores possam se manifestar sobre assuntos públicos e debater projetos.
A discussão e a votação dos projetos seguirão as normas estabelecidas em abril de 2019, quando a Casa aprovou por meio de um Projeto de Resolução a criação do Plenário Virtual, deixando para o espaço físico do Plenário o debate dos projetos de maior impacto.
“Vai ter a Tribuna Livre, os vereadores se manifestam a respeito dos assuntos que julgarem conveniente e nós instruiremos os projetos, que a partir da instrução terão sete dias úteis para serem deliberados (no Plenário Virtual) ”, disse Eduardo Tuma.
PL com medidas econômicas
Outro assunto tratado na reunião foi em relação ao Projeto de Lei que propõe ações econômicas para minimizar os impactos financeiros na capital paulista diante da crise provocada pelo coronavírus.
O PL, construído de forma coletiva pelos parlamentares, foi protocolado na Câmara nesta terça-feira. O projeto prevê a suspensão temporária do benefício fiscal concedido pelo município às instituições financeiras. A iniciativa sugere a revogação da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços), atualmente de 2%, e altera a contribuição dos bancos para 5%.
Antes de ser incluído na pauta de votação da Sessão Extraordinária Virtual, o Projeto de Lei será discutido com o setor em Audiência Pública Virtual, nesta quarta-feira (13/5), às 9 horas. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do Auditório Virtual e das redes sociais do Legislativo paulistano. Será a primeira Audiência Virtual da história da Casa e uma das primeiras do país a permitir a participação da população por meio de videoconferência.
O vereador Ricardo Nunes (MDB) falou sobre a realização da Audiência Pública e reforçou a relevância da discussão. “A Comissão de Finanças protocolou hoje (12/5) o Projeto de Lei, que terá obviamente a autoria de todos os vereadores. Amanhã (13/5) tem Audiência Pública, às 9 horas, que é de suma importância com relação ao andamento da saúde financeira da cidade de São Paulo”.
Para o vereador Gilberto Natalini (PV), “os bancos precisam dar uma cota de sacrifício deles, do lucro deles, das vantagens deles para a cidade”. Outro vereador que se manifestou sobre a proposta do PL foi o Rodrigo Goulart (PSD). “Que a gente possa aproveitar essa Audiência Pública e fazer um apelo para ter acesso ao crédito, principalmente para os pequenos e médios (empresários) ”.
A reunião na íntegra do Colégio de Líderes desta terça-feira está disponível aqui.
