A preservação do meio ambiente é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 274/18, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), que proíbe a utilização de sacolas plásticas no comércio paulistano.
A proposta pretende servir de estímulo para os consumidores usarem sacolas reutilizáveis, fabricadas em material resistente. Segundo a proposta, os estabelecimentos comerciais deverão promover e divulgar as sacolas reutilizáveis, acompanhadas de informações sobre os benefícios ao meio ambiente decorrentes do seu uso ao poupar recursos naturais.
Em tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei também torna obrigatório o fornecimento gratuito de sacolas bioplásticas reutilizáveis, desde que estejam de acordo com a resolução 55, de 2015, da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). Essas sacolas poderão conter a impressão do logotipo do estabelecimento comercial.
Acompanhe aqui outros Projetos em tramitação do vereador Zé Turin (PHS). No link você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário “Fale com o Vereador”.
Bom dia Redação
Concordo