O PL (Projeto de Lei) 166/2023 sugere incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia 27 de março como o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas. A proposta é de autoria do vereador Hélio Rodrigues (PT) e está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
O projeto altera a Lei nº 14.485/2007, referente a datas comemorativas, eventos e feriados do município de São Paulo. Segundo a justificativa do projeto, a escola deve ser um espaço de socialização para a formação intelectual, moral e ética dos alunos. Porém, conforme argumenta o vereador, a “violência vem sendo cada vez mais presente no ambiente escolar, gerando insegurança em toda a comunidade escolar”.
Ainda de acordo com o parlamentar, o enfrentamento à violência nas unidades de ensino visa “ampliar a compreensão e formar uma consciência crítica sobre a violência, e, assim, transformar a escola num espaço onde o conhecimento, a acolhida, a paz e a harmonia toma o lugar da força”.
O texto ainda explica que a data foi escolhida porque no dia 27 de março de 2023, a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, foi assassinada em sala de aula por um aluno, em uma escola da rede estadual na zona oeste da capital.
O projeto foi aprovado em Plenário em primeiro turno no dia 23 de agosto do ano passado e segue em tramitação na Casa.
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