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Projeto de Lei sobre conscientização antidrogas em escolas avança na Câmara 

Por: AMANDA OLIVER
DA REDAÇÃO

3 de abril de 2024 - 16:19
André Bueno | REDECÂMARA SP

Nesta quarta-feira (3/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, deu parecer favorável a 12 projetos, com destaque para o PL (Projeto de Lei) 330/2023, que dispõe sobre mensagens educativas contra drogas em escolas e o PR (Projeto de Resolução)  28/2023, que altera o nome do Restaurante Escola situado nas dependências do Palácio Anchieta. A reunião foi presidida pela vereadora Edir Sales (PSD). 

O PL 330/2023, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), em coautoria com o vereador Thammy Miranda (PSD) e a vereadora Sandra Santana (MDB), tem como objetivo garantir que os livros, cadernos e periódicos escolares fornecidos pelo Poder Público municipal aos alunos contenham mensagens educativas advertindo sobre os malefícios do cigarro, narguilés, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas. Essa iniciativa visa conscientizar os estudantes sobre os danos à saúde causados pelo consumo dessas substâncias.

“Isso é muito importante, porque nós sabemos que o álcool, por exemplo, é uma droga lícita, porque o jovem, o adulto, bebe onde ele quiser. A droga ilícita tem um pouco mais de reserva. Esse projeto de hoje, tenho certeza que sendo aprovado, vai ter bons frutos na educação e nas mensagens educativas”, comenta a presidente da Comissão, Edir Sales.

O relator do projeto, vereador Celso Giannazi (PSOL), detalha e ressalta o impacto da proposta no ensino municipal: “O projeto que foi tratado aqui, que eu fui relator, ele trata de trazer informações para os alunos da rede sobre os malefícios das drogas, é importante que a gente tenha esse instrumento para que os alunos tenham acesso à informação”.

Já o PR 28/2023, de autoria do vereador Isac Félix (PL) em coautoria com diversos outros parlamentares, propõe denominar o restaurante situado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo como “Restaurante Escola Palmirinha – Palmira Nery da Silva Onofre”, em homenagem à renomada culinarista e apresentadora Palmirinha Onofre.

“Com passagem por várias emissoras de televisão e participação em filmes, Palmirinha tornou-se conhecida e seu jeito cativante conquistou a todos. Uma mulher forte, alegre, empreendedora que inspirou gerações. Considerando que o Restaurante Escola da Câmara Municipal de São Paulo tem um viés de formação de profissionais na área gourmet, nada mais indicado do que o presente reconhecimento”, justifica o autor do PR no texto da proposta.

Além destes, outros dez itens foram votados e receberam parecer favorável pelo colegiado. A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo tem a responsabilidade de analisar e emitir pareceres sobre Projetos de Lei relacionados a essas áreas, buscando promover o desenvolvimento educacional, cultural e esportivo da cidade.

Estiveram presentes nesta reunião, que pode ser conferida aqui, os vereadores Edir Sales (PSD), Sandra Santana (MDB), Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO),Luna Zarattini (PT) e Coronel Salles (PSD).

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