Está em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 12/2021, protocolado na Casa pela vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS). A matéria determina o uso correto das regras gramaticais da Língua Portuguesa nas escolas públicas municipais e particulares da capital paulista, nos equipamentos de ensino, informação e cultura, bem como nos editais e concursos da administração do município. A iniciativa proíbe a flexibilização de gênero e de número de palavras.
Em parágrafo único, o PL estabelece que “nos ambientes formais de ensino e educação, é vedado o emprego de linguagem que, corrompendo às regras gramaticais estabelecidas e aprovadas no País, pretendam se referir a gênero neutro, inexistente na Língua Portuguesa”.
A autora do projeto destaca no Projeto de Lei que as escolas particulares da cidade de São Paulo que não respeitarem a regulamentação serão advertidas; em caso de reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso. Na justificativa, Sonaira Fernandes entende que o gênero neutro “descaracteriza todas as diretrizes de educação estabelecidas pelos órgãos competentes, bem como a norma culta do português”.
“O ‘gênero neutro’ é também chamado de terceiro sexo, haja vista que isso é comprovadamente inexistente, e a intenção é identificar quem não se reconhece como masculino ou feminino, mudando as letras “a” e “o” de adjetivos e substantivos por algo que se torne neutro, quando senão, utilizam-se “@” e “x” no lugar de vogais para que supostamente afaste a marcação binária de sexo”, cita o texto do PL.
De acordo com a proposta, esse tipo de linguagem pode ser prejudicial a grupos específicos da sociedade. “Por exemplo, pessoas com dislexia e autistas, inibindo o processo de entendimento gráfico, bem como os deficientes visuais, que após o longo e árduo processo para redescobrir a leitura através do sistema Braille, além de programas e aplicativos que perderão a eficiência dada a incompatibilidade em pronunciar algarismos sem qualquer padronização ou fonética gramatical”.
O texto do Projeto de Lei também traz o posicionamento de especialistas no assunto. O PL aguarda ser incluído na pauta do Plenário para ser discutido em primeiro turno de votação.
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Um absurdo mexer nas regras da língua portuguesa.
Temos que entender que ele ou ela já é o suficiente para identificar e respeitar as pessoas.
É extremamente doentio esses termos de gênero onde se destacam as palavras todes, menines… gente!!! Preguiça sério.
Se a pessoa não se identifica com algum gênero a questão deve ser tratada de forma psicológica. Isso é crise de identidade. E sendo bem sincera, não vai fazer dela inclusa mudar a gramática! Se as pessoas em questão fossem resolvidas quanto a sua orientação s3xual não haveria esse tipo de argumento totalmente desequilibrado!