Luiz França/CMSP
Rodolfo Blancato
A Câmara realizou nesta quarta-feira (26/5) uma audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 468/2012, que autoriza a desapropriação de uma área de 420 mil metros quadrados na Subprefeitura do Ipiranga para a construção de habitação de interesse social. O local, de propriedade da Petrobras, não é utilizado pela empresa atualmente.
Na reunião, foi apresentado à população um substitutivo que inclui no texto a possibilidade de doação do terreno para a Prefeitura e destina as moradias preferencialmente para a população da região. O poder público prevê erguer cinco mil unidades habitacionais na área.
Convocado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o evento lotou o auditório Freitas Nobre, na área externa do Palácio Anchieta.
A audiência foi presidida pelo vereador José Police Neto (PSD), um dos autores do projeto. Segundo o parlamentar, o projeto tem chances de ser votado ainda hoje pelo plenário. Nosso trabalho é para coroar todo esse processo no dia de hoje. É um ciclo que se fecha. Quase nove anos para chegar a um texto comum, um texto de entendimento.
Maksuel José da Costa, presidente do Movimento dos Sem Teto do Ipiranga, elogiou o novo texto. É um projeto que atende uma função social, promovendo a igualdade, promovendo justiça, declarou o militante.
Segundo o vereador, há uma discussão do poder público com a Petrobrás para que o terreno seja doado ao município. Isso poderia acelerar o processo de construção das unidades habitacionais, já que o processo de desapropriação é mais demorado e precisa da aprovação definitiva do PL para ser iniciada.
(26/6/2013 15h29)
