Elaborado pelo vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) com coautoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), o PL (Projeto de Lei) 154/2021 dispõe sobre a criação de uma Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na cidade de São Paulo. O texto do PL prevê também que o Poder Executivo municipal, diretamente ou com a participação de entidades privadas, deverá promover campanhas de esclarecimento sobre a doação de sangue e medula óssea.
Na justificativa do PL, o autor explica que os hemocentros e bancos de sangue do município de São Paulo registraram baixas contínuas em seus estoques de sangue durante o ano, principalmente neste período devido às diversas medidas restritivas adotadas em função da pandemia. A queda chega a 45%, segundo o texto.
Salve uma vida
O parlamentar explicou ainda que cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas, pois o processo de centrifugação e separação divide uma bolsa de sangue em até quatro hemocomponentes diferentes, sendo eles: hemácias, plasma, crioprecipitado e plaquetas, que são os mais comuns.
Doação segura
A Lei Federal nº 10.205/2001, que regulamenta o Artigo 199, §4º da Constituição Federal, trouxe inegáveis avanços para a política de sangue e hemoderivados no País, resultando no aumento do nível de qualidade do sangue preparado para infusão com a proibição de sua comercialização. Assim, problemas de contaminação e outros mais graves, antes tão comuns, praticamente deixaram de existir, em proteção da saúde do doador e receptor mediante informação ao candidato à doação.
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