RenattodSousa
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Substitutivo do Projeto de Lei 497/2011, de autoria do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que pretende estender aos estudantes de cursos técnicos, pré-vestibulares, complementares de idiomas, entre outros, a garantia da meia-entrada nos cinemas, teatros, espetáculos musicais e circenses.
Antes de ser apresentado em plenário para primeira votação, projeto precisa ainda passar pelas Comissões de Atividade Econômica e de Finanças e Orçamento.
Foram aprovados ainda na reunião desta quarta-feira:
PL 389/2007, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que institui o Projeto Grafite na cidade de São Paulo;
PL 447/2011, do vereador Natalini (PV), que dispõe sobre critérios para a introdução de alimentos orgânicos na merenda escolar na rede pública de ensino do município de São Paulo.
PDL 38/2011, do vereador José Américo (PT), que sustam em todos os seus termos, o Decreto nº 51.300, de 22 de fevereiro de 2010 (revoga o decreto que enquadra os programas municipais de fomento ao teatro e à dança na modalidade de convênio).
PDL 52/2012, do vereador Toninho Paiva (PR), que dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Professor Doutor Antonio Carlos Lopes.
PL 213/2011, do vereador Adolfo Quintas (PSDB), que institui o Dia do GCM Guarda Civil Metropolitana no âmbito do município de São Paulo.
PL 106/2012, de autoria do vereador Aníbal de Freitas Filho (PSDB), que altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Aparista a ser comemorado anualmente no dia 11 de junho.
(15/08/2012 17h16)
