Luiz França / CMSP
Vereadores durante reunião da CCJ nesta quarta
Nesta quarta-feira (2/7), a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 145/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência sobre os malefícios do consumo do álcool nas embalagens das bebidas.
A pena prevista para o descumprimento da lei é a apreensão da mercadoria, interdição do estabelecimento, cassação da licença de funcionamento e multa.
A vereadora Sandra Tadeu (DEM), autora do projeto, acredita que o alcoolismo é uma questão de saúde pública e que a medida pode reduzir o consumo de bebidas principalmente com os jovens.
Assim como acontece com os maços de cigarro, onde as imagens dos malefícios alertam as pessoas, a população também precisa ser lembrada que o álcool gera doenças degradantes horríveis. Hoje só são lembrados os acidentes que o consumo de álcool causa, mas também existem as doenças, afirmou a vereadora. (Da Redação)
(02/07/2014 – 17h02)
