A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável na reunião desta quarta-feira ao Projeto de Lei do vereador Donato (PT) que institui o Programa Pró-Criança na cidade de São Paulo.
O programa prevê que a prefeitura efetue a matrícula de alunos carentes nas creches de ensino privado da Capital devidamente registradas nas Coordenadorias de Educação do Município quando não houver vaga na rede municipal. A matrícula e as mensalidades serão mantidas pelo Executivo de forma temporária até que haja vaga nas creches públicas.
Confira outros projetos que tiveram parecer favorável na Comissão:
PL 1424/1995, de autoria do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a implantação de crachás a todos os alunos da rede municipal de ensino;
PL 0082/2010, de autoria do vereador Arselino Tatto (PT), que trata da criação de pelo menos duas escolas profissionalizantes em cada subprefeitura do município de São Paulo em número não inferior a 5 por ano;
PL 435/2010, de autoria dos vereadores Celso Jatene (PTB) e Toninho Paiva (PR), que altera a denominação da atual rua Canimã, no Alto da Mooca, para rua Américo Ventura, e altera a denominação da atual Praça Américo Ventura, na Mooca, para Praça Aristides Legat.]
(10/08/2011 15h12)
