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Projeto institui passagem livre em ônibus para crianças com até seis anos

11 de fevereiro de 2009 - 11:35

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Juvenal Pereira
Projeto institui passagem livre em ônibus para crianças com até seis anos
PL protocolado pelo vereador Alfredinho quer evitar que crianças tenham de passar por baixo da catraca

 

O vereador Alfredinho (PT) protocolou na Câmara Municipal um Projeto de Lei instituindo a criação do Bilhete Mirim, que dará passagem livre para crianças com até seis anos de idade nas catracas dos ônibus. Segundo a proposta, a obtenção do cartão será gratuita e poderá ser feita  pelos responsáveis, apresentando documentos pessoais e da criança.

Uma das finalidades do projeto é evitar que as crianças se arrastem pelo chão dos ônibus, principalmente nos novos modelos de catracas onde o espaço livre não ultrapassa a altura de trinta centímetros.

O PL 007/2009, em seu parágrafo único, aponta que a constatação de qualquer irregularidade das informações prestadas no cadastramento da criança, bem como a utilização inadequada do cartão, suspenderá o beneficio, sendo cancelada sua inscrição.

Em plenário, o vereador Alfredinho declarou, “que não quer mais ver crianças indo para a escola, para passeios, ou até para consultas médicas – às vezes com gesso – passando por baixo das catracas e se arrastando pelo piso dos ônibus, que nem sempre são limpos.” O projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões competentes antes de seguir para votação em plenário.

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Juvenal Pereira
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