Os moradores e comerciantes da área delimitada pelas avenidas Ipiranga, São João, Duque de Caxias, Cásper Líbero e rua Mauá afirmaram ser contra a implantação do Projeto Nova Luz. A manifestação aconteceu durante audiência publica realizada nesta segunda-feira pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP).
A principal preocupação com o projeto – que prevê a revitalização de 45 quarteirões na região central de São Paulo – é saber o que acontecerá com moradores e comerciantes da região enquanto as obras estiverem sendo realizadas.
Pelo projeto, o direito de desapropriação dos imóveis desta região passaria para a iniciativa privada. E o que acontecerá com as 12 mil famílias? Precisamos de garantias de que não vamos ficar sem ter onde morar, afirmou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Santa Ifigênia, Antônio Santana.
O presidente da Associação dos Comerciantes da Santa Ifigênia, Paulo Garcia, também se manifestou contra a concessão privada. Somos a favor de todas as melhorias, mas da forma como está colocada não temos direito algum.
Em resposta, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, garantiu que a concessão privada não prejudicará ninguém. Caso a concessionária tenha de realizar alguma intervenção, os que pagam aluguel terão parte do valor subsidiado para permanecer na área. Já para os proprietários serão ofertados novos imóveis no mesmo valor, explicou.
Segundo ele, o Projeto Nova Luz tem como objetivo criar condições para que as pessoas permaneçam na região e outras venham morar no local. Além disso, estamos trabalhando para que os espaços comerciais aumentem. A concessão para iniciativa privada oferece segurança para quem deseja investir na área ou morar, argumentou.
Bucalem afirmou também que a ação de transformação urbanística é fundamental no sentido de trazer melhorias para a sociedade. Como se passaram muitos anos sem um projeto urbano hoje existem situações complicadas como, por exemplo, pessoas que moram em áreas de risco ou longe do trabalho.
O presidente da comissão, vereador Paulo Frange (PTB), é a favor de que aprofundar as discussões sobre o assunto. Ainda teremos inúmeras audiências públicas para que o projeto chegue a um acordo bom para todos. É importantíssima a participação da população para que sejam feitas as mudanças necessárias. Para o vereador, as alterações apresentadas pelo secretário Bucalem tornaram a relação da concessionária com moradores e comerciantes mais clara do que o primeiro texto apresentado.
O vereador Chico Macena (PT) afirmou que apesar de a Prefeitura ter incorporado mudanças no projeto, ainda existem questões que devem ser aprofundadas como garantias para população e comerciantes.
Outra questão levantada foi o que será feito para melhorar a infraestrutura da região. A previsão é de que o Projeto Nova Luz provoque um aumento de 90% nas unidades residenciais. Ele tem um viés social muito claro que garante espaços de áreas verdes e criação de espaços sociais. A concessionária terá a obrigação de construir todo o equipamento para atender os moradores como unidades básicas de saúde e escolas infantis, garantiu Bucalem.
O promotor de justiça Maurício Antônio Ribeiro Lopes apresentou sugestões ao secretário. Nós, do Ministério Público, achamos mais conveniente que este projeto seja realizado em uma área menor e caso tenha sucesso que se aplique em outras áreas, afirmou.
(20/6/2011 – 18h38)
