O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), sancionou o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba na cidade. A proposta é de autoria do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), e dos vereadores Alfredinho (PT) e Fabio Riva (PSDB).
De acordo com o Projeto, o Programa tem como meta coordenar e desenvolver atividades que valorizem as Comunidades de Samba, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico.
As metas serão alcançadas por meio de uma série de medidas que deverão ser implementadas pelo Programa. Entre elas, a capacitação de músicos, realização de feiras e exposições, métodos de formação ao empreendedorismo – com a formalização de artistas e grupos, criação de uma rede para possibilitar a troca de experiências e o acesso ao microcrédito e às ações de fomento visando o desenvolvimento do trabalho desses grupos.
O Programa Municipal de Incentivo às Comunidades de Samba é aberto à Associações, ONGs, OSCIP’s e cooperativas de direito privado, que tenham como meta o desenvolvimento da cultura e do samba da comunidade local. Essas instituições deverão ter atuação contínua e ininterrupta de dois anos comprovadas. O mesmo valerá para as comunidades de samba – sem personificação jurídica – representadas por pessoas físicas compostas entre cinco e 15 pessoas.
Em justificativa ao Projeto, os vereadores disseram que “ao representar a valorização da nossa cultura e o seu acesso universal, temos que o incentivo às comunidades de samba é um instrumento eficaz de política pública efetiva, na medida em que possibilita o resgate histórico das nossas raízes”.
