As lojas que vendem pneus poderão receber os produtos usados para serem retirados pelos respectivos fabricantes. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 92/2017, do vereador Ricardo Nunes (PMDB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com o projeto, todos os postos de venda deverão receber os pneus usados dos clientes que comprarem novos, evitando problemas ambientais. “O objetivo é atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos para livrar a cidade da poluição e dos problemas gerados pelo descarte inadequado dos pneus velhos”, justificou o vereador Ricardo Teixeira (PROS).
A medida prevê que a fiscalização seja feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. O descumprimento da medida poderá gerar multa aos estabelecimentos. O valor será definido pela prefeitura.
O proponente sinaliza que o projeto beneficiará outros setores da sociedade. “A medida colabora com a saúde pública, pois os pneus descartados em áreas abertas podem acumular água e, consequentemente, proliferar o mosquito transmissor de dengue, chikungnya e do vírus zika”, explicou o vereador Ricardo Nunes.
O projeto tramitará pelas Comissões pertinentes da Câmara e poderá sofrer alterações antes da votação.
